ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 459

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
20 de dezembro de 2018

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 459/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9070 — Eurocar/Vicentini) ( 1 )

1

2018/C 459/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9166 — Santander Group/Hyundai Motor Company Group/JV) ( 1 )

1

2018/C 459/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9143 — CapMan/NH-Amundi/Green Investment Group/Cloud Snurran) ( 1 )

2

2018/C 459/04

Início ao processo (Processo M.8864 — Vodafone/Certain Liberty Global Assets) ( 1 )

2

2018/C 459/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9158 — SoftBank/Toyota Motor Corporation/MONET Technologies JV) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 459/06

Atualização para 2019 dos subsídios aplicáveis aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

4

Comissão Europeia

2018/C 459/07

Taxas de câmbio do euro

5

2018/C 459/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 9 de março de 2018 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.8084 — Bayer/Monsanto — Relator: Letónia

6

2018/C 459/09

Relatório final do Auditor — Processo M.8084 — Bayer/Monsanto

9

2018/C 459/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de março de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8084 — Bayer/Monsanto) [notificado com o número C(2018) 1709]  ( 1 )

10

2018/C 459/11

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Gönci kajszibarack» (IGP)

24

Tribunal de Contas

2018/C 459/12

Relatório Especial n.o 33/2018 — Combater a desertificação na UE: uma ameaça crescente que exige mais ação

37

2018/C 459/13

Relatório Especial n.o 35/2018 — Transparência dos fundos da UE executados por ONG: são necessários mais esforços

37

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 459/14

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

38

2018/C 459/15

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

40

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2018/C 459/16

Acórdão do Tribunal, de 17 de setembro de 2018, no processo E-10/17 — Nye Kystlink AS/Color Group AS e Color Line AS (artigo 53.o do Acordo EEE — artigo 54.o do Acordo EEE — Princípio da equivalência — Princípio da efetividade — Regulamentação nacional em matéria de prescrição dos pedidos de indemnização)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 459/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9094 — Amcor/Bemis) ( 1 )

48