ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 52

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
11 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 052/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7862 — TDR Capital/Euro Garages) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 052/2

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 052/3

Decisão da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

3

2016/C 052/4

Decisão da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

5

2016/C 052/5

Decisão da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

7

2016/C 052/6

Decisão da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

9

Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social

2016/C 052/7

Decisão n.o F2, de 23 de junho de 2015, sobre intercâmbios de dados entre as instituições para efeitos de concessão de prestações familiares ( 2 )

11

2016/C 052/8

Decisão n.o H7, de 25 de junho de 2015, sobre a revisão da Decisão n.o H3 relativa à data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 )

13

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 052/9

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado da EFTA — Contrato de fornecimento de eletricidade de 2014 com a PCC e acordo de transporte de eletricidade de 2014

14

2016/C 052/10

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

15

2016/C 052/11

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

16

2016/C 052/12

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 052/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7948 — Hauptgenossenschaft Nord/Roth Agrarhandel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 052/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

2016/C 052/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

Retificações

2016/C 052/16

Retificação do aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas antidumping aplicáveis às importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia ( JO C 392 de 25.11.2015 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

PT