ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 228

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
13 de julho de 2015

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 228/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 228/02

Processo C-22/15: Ação intentada em 19 de janeiro de 2015 — Comissão Europeia/Reino dos Países Baixos

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2015/C 228/03

Processo C-154/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil no 1 de Granada (Espanha) em 1 de abril de 2015 — Francisco Gutiérrez Naranjo/BBK Bank Cajasur, S.A.U.

3

2015/C 228/04

Processo C-169/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Benelux Gerichtshof (Bélgica) em 13 de abril de 2015 — Montis Design BV/Goossens Meubelen BV

4

2015/C 228/05

Processo C-179/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Törvényszék (Hungria) em 21 de abril de 2015 — Daimler AG/Együd Garage Gépjárműjavító és Értékesítő Kft.

4

2015/C 228/06

Processo C-189/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 24 de abril de 2015 — Istituto di Ricovero e Cura a Carattere Scientifico (IRCCS) — Fondazione Santa Lucia/Cassa conguaglio per il settore elettrico e o.

5

2015/C 228/07

Processo C-198/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo First-tier Tribunal (Tax Chamber) (Reino Unido) em 29 de abril de 2015 — Invamed Group Ltd, Invacare UK Ltd, Days Healthcare Ltd, Electric Mobility Euro Ltd, Medicare Technology Ltd, Sunrise Medical Ltd/Commissioners for Her Majesty's Revenue & Custom

6

2015/C 228/08

Processo C-204/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākā tiesa (Letónia) em 4 de maio de 2015 — Valsts ieņēmumu dienests/SIA Latspas

6

2015/C 228/09

Processo C-220/15: Ação intentada em 12 de maio de 2015 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha

7

2015/C 228/10

Processo C-224/15 P: Recurso interposto em 15 de maio de 2015 por Rose Vision, S. L. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 5 de março de 2015 no processo T-45/13, Rose Vision e Seseña/Comissão

8

Tribunal Geral

2015/C 228/11

Processo T-259/13: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2015 — França/Comissão «FEOGA — Secção “Garantia” — FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento — Medidas de apoio ao desenvolvimento rural — Zonas com desvantagens naturais — Correção financeira forfetária — Despesas efetuadas por França — Critério de imputação — Controlos in loco — Garantias processuais»

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2015/C 228/12

Processo T-327/11: Despacho do Tribunal Geral de 20 de maio de 2015 — Vinci Energies Schweiz/IHMI– Accentro Real Estate (ESTAVIS 1993) (Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não há que conhecer do mérito)

11

2015/C 228/13

Processo T-391/12: Despacho do Tribunal Geral de 7 de maio de 2015 — Lidl Stifting/IHMI — Adveo Group International «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Desistência do pedido de nulidade — Não conhecimento do recurso»

11

2015/C 228/14

Processo T-48/13: Despacho do Tribunal Geral de 18 de maio de 2015 — Out of the Blue/IHMI — Monbauer (REFLEXX) («Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

12

2015/C 228/15

Processo T-403/13: Despacho do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 — APRAM/Comissão «Recurso de anulação — Fundo de Coesão — Regulamento (CE) n.o 1164/94 — Redução da contribuição financeira — Inexistência de afetação direta — Inadmissibilidade»

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2015/C 228/16

Processo T-559/14: Despacho do Tribunal Geral de 18 de maio de 2015 — Ackermann Saatzucht e o./Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Regulamento (UE) n.o 511/2014 — Medidas respeitantes ao cumprimento pelo utilizador do Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União — Inexistência de afetação individual — Inadmissibilidade»]

13

2015/C 228/17

Processo T-560/14: Despacho do Tribunal Geral de 18 de maio de 2015 — ABZ Aardbeien Uit Zaad Holding e o./Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Regulamento (UE) n.o 511/2014 — Medidas respeitantes ao cumprimento pelo utilizador do Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União — Inexistência de afetação individual — Inadmissibilidade»]

14

2015/C 228/18

Processo T-69/15: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2015 — NK Rosneft e o./Conselho

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2015/C 228/19

Processo T-106/15: Recurso interposto em 25 de fevereiro de 2015 — Opko Ireland Global Holdings Ltd/IHMI — Teva Pharmaceutical Industries Ltd (ALPHAREN)

16

2015/C 228/20

Processo T-136/15: Recurso interposto em 20 de março de 2015 — Evropaïki Dynamiki/Parlamento

17

2015/C 228/21

Processo T-164/15: Recurso interposto em 31 de março de 2015 — European Dynamics Luxembourg e Evropaïki Dynamiki/Parlamento

17

2015/C 228/22

Processo T-165/15: Recurso interposto em 7 de abril de 2015 — Ryanair e Airport Marketing Services/Comissão

18

2015/C 228/23

Processo T-220/15: Recurso interposto em 4 de maio de 2015 — Beele Engineering/IHMI (WE CARE)

19

2015/C 228/24

Processo T-222/15: Recurso interposto em 4 de maio de 2015 — Beele Engineering/IHMI (WE CARE)

20

2015/C 228/25

Processo T-223/15: Recurso interposto em 27 de abril de 2015 — Morton's of Chicago/IHMI — Mortons the Restaurant (MORTON'S)

20

2015/C 228/26

Processo T-225/15: Recurso interposto em 4 de maio de 2015 — QuaMa Quality Management/IHMI — Microchip Technology (medialbo)

21

2015/C 228/27

Processo T-237/15: Recurso interposto em 15 de maio de 2015 — Łabowicz/IHMI — Pure Fishing (NANO)

22

2015/C 228/28

Processo T-238/15: Recurso interposto em 13 de maio de 2015 — Novartis/IHMI — Meda (Zimara)

23

2015/C 228/29

Processo T-244/15: Recurso interposto em 15 de maio de 2015 — Klyuyev/Conselho

23

2015/C 228/30

Processo T-232/11: Despacho do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 — Stichting Greenpeace Nederland e PAN Europe n/Comissão

25

2015/C 228/31

Processo T-45/12: Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2015 — Reino Unido/BCE

25

2015/C 228/32

Processo T-8/13: Despacho do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 — ClientEarth e o./Comissão

25

2015/C 228/33

Processo T-30/13: Despacho do Tribunal Geral de 18 de maio de 2015 — GRE/IHMI — Villiger Söhne (LIBERTE american blend)

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2015/C 228/34

Processo T-93/13: Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2015 — Reino Unido/BCE

25

2015/C 228/35

Processo T-671/13: Despacho do Tribunal Geral de 12 de maio de 2015 — PAN Europe e Confédération paysanne/Comissão

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2015/C 228/36

Processo T-358/14: Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2015 — Hoteles Catalonia/IHMI — Fundació Catalunya-La Pedrera, fundació especial (HOTEL CATALONIA LA PEDRERA)

26

2015/C 228/37

Processo T-462/14: Despacho do Tribunal Geral de 12 de maio de 2015 — EEB/Comissão

26

2015/C 228/38

Processo T-542/14: Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2015 — Grupo Bimbo/IHMI (Forma de pão de sanduíche redondo)

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Tribunal da Função Pública

2015/C 228/39

Processo F-78/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 3 de junho de 2015 — Gross/SEAE «Função pública — Pessoal do SEAE — Funcionários — Promoção — Artigos 43.o e 45.o, n.o 1, do Estatuto — Análise comparativa dos méritos de todos os funcionários promovíveis — Funcionários propostos pelos serviços do SEAE e funcionários não propostos — Tomada em consideração dos relatórios de notação — Apreciações exclusivamente literais»

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2015/C 228/40

Processo F-128/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Juiz singular) de 3 de junho de 2015 –Bedin/Comissão «Função pública — Funcionários — Processo disciplinar — Sanção disciplinar — Funções e competências, respetivamente, do Conselho de Disciplina e da AIPN — Apreciação da veracidade dos factos imputados»

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PT