ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.107.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
6 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

469.a sessão plenária de 16 e 17 de Fevereiro de 2011

2011/C 107/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Acesso às matérias-primas secundárias (sucata de ferro, papel reciclado, etc.)» (parecer de iniciativa)

1

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

469.a sessão plenária de 16 e 17 de Fevereiro de 2011

2011/C 107/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Reforçar a coordenação das políticas económicas com vista à estabilidade, crescimento .e emprego — Instrumentos para uma melhor governação económica da UE»[COM(2011) 367 final]

7

2011/C 107/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Banco Central Europeu — Fundos de resolução de crises nos bancos»[COM(2010) 254 final]

16

2011/C 107/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Banco Central Europeu – Regulamentar os serviços financeiros para um crescimento sustentável»[COM(2010) 301 final]

21

2011/C 107/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao ao abrigo do regime de flexibilidade»[COM(2010) 607 final — 2010/0301 (COD)]

26

2011/C 107/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)»[COM(2010) 537 final — 2010/0266 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores»[COM(2010) 539 final — 2010/0267 (COD)]

30

2011/C 107/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União»[COM(2010) 498 final –— 2010/0256 (COD)]

33

2011/C 107/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Descarbonização da energia — Roteiro para 2050» (parecer exploratório)

37

2011/C 107/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de acção sobre aplicações do sistema global de navegação por satélite (GNSS)»

44

2011/C 107/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da UE»[COM(2010) 311 final]

49

2011/C 107/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico [COM(2010) 471 final — 2010/0252 (COD)] e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Banda larga europeia: investir no crescimento induzido pelas tecnologias digitais [COM(2010) 472 final]

53

2011/C 107/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)»[COM(2010) 521 final]

58

2011/C 107/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada»[COM(2010) 494 final — 2010/0257 (COD)]

64

2011/C 107/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (UE) n.o […/….] do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima»[COM(2010) 611 final — 2010/0303 (OCD)]

68

2011/C 107/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum»[COM(2010) 764 final — 2010/0368(COD)]

72

2011/C 107/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes» (reformulação) [COM(2010) 784 final — 2010/0387 (CNS)]

73

2011/C 107/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» (versão codificada) [COM(2010) 717 final — 2010/0348 (COD)]

74

2011/C 107/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» (versão codificada) [COM(2010) 729 final — 2010/0349 (COD)]

75

2011/C 107/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas» (versão codificada) [COM(2010) 746 final — 2010/0358 (COD)]

76

2011/C 107/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados Membros»[COM(2011) 6 final — 2011/0007 (CNS)]

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