ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.304.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
10 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 304/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6005 — Cinven/Spice) (1)

1

2010/C 304/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6008 — IK/GHD) (1)

1

2010/C 304/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5987 — Zublin/VMT/ITC JV) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 304/04

Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 2010, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

3

Comissão Europeia

2010/C 304/05

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 304/06

Actualização dos montantes de referência para a transposição das fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8 e JO C 35 de 12.2.2010, p. 7)

5

2010/C 304/07

Actualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85, e JO C 153 de 6.7.2007, p. 15, JO C 64 de 19.3.2009, p. 18 e JO C 239 de 6.10.2009, p. 7)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 304/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/27/10 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — i2i Audiovisual

10

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 304/09

Anúncio de concursos gerais

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 304/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5753 — DSB/FIRST/DSBFirst Väst) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2010/C 304/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5969 — SCJ/Sara Lee) (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT