ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
12 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 035/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5599 — AMCOR/ALCAN) (1)

1

2010/C 035/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5584 — Belgacom/BICS/MTN) (1)

1

2010/C 035/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5764 — BNP Paribas/Dexia Epargne Pension) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 035/04

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2010/C 035/05

Parecer n.o 1/2010 «Melhorar a gestão financeira do orçamento da União Europeia: riscos e desafios»

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 035/06

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15, JO C 198 de 22.8.2009, p. 9, JO C 239 de 6.10.2009, p. 2, JO C 298 de 8.12.2009, p. 15, JO C 308 de 18.12.2009, p. 20)

5

2010/C 035/07

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8)

7

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 035/08

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Programa Conjunto Europeu de Investigação Metrológica (European Metrology Research Programme, EMRP)

8

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 035/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

2010/C 035/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT