ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
27 de abril de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 101/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 101/2

Aviso sobre a aplicação do artigo 10.o-A do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo a uma cláusula de salvaguarda específica para o sector têxtil

2

2005/C 101/3

Parecer da Comissão, de 25 de Abril de 2004, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear Dungeness A situada em Kent, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

16

2005/C 101/4

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 5/2005 (ex NN 70/2004) — Isenção de impostos sobre os combustíveis agrícolas —, na sequência do início do procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (auxílio C 6/2004 — ex NN 70/2001) — n.o 3 do artigo 24.o da Lei n.o 388 de 23 de Dezembro de 2000, n.o 3 do artigo 13.o da Lei n.o 448 de 21 de Dezembro de 2001, n.o 4 do artigo 19.o da Lei n.o 289 de 27 de Dezembro de 2002 e n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 350 de 24 de Dezembro de 2003 — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

17

2005/C 101/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3785 — TPG/APAX/TIM Hellas) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2005/C 101/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3628 — Gilde/Bekaert Fencing) ( 1 )

23

2005/C 101/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3706 — Övag/Investkredit) ( 1 )

23

2005/C 101/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3745 — Severstal/Lucchini) ( 1 )

24

2005/C 101/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3697 — Symantec/Veritas) ( 1 )

24

2005/C 101/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3311 — Van Oord/BHD/Bagger Holding JV) ( 1 )

25

2005/C 101/11

Aviso de início de um novo inquérito, ao abrigo do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, no que respeita às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China

26

2005/C 101/12

Parecer da Comissão, de 25 de Abril de 2005, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do plano de recuperação da central de Dounreay na Escócia, Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

28

2005/C 101/13

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

29

2005/C 101/14

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário, designadamente, da Índia e das medidas de compensação aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário da Índia

34

II   Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2005/C 101/15

Iniciativa do Reino dos Países Baixos tendo em vista a adopção da Decisão relativa ao reforço da cooperação policial transfronteiras por ocasião de acontecimentos que reúnam um grande número de pessoas de vários Estados-Membros e em que a actuação da polícia se dirija principalmente à manutenção da ordem e segurança públicas e à prevenção e repressão de actos puníveis

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT