Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 19
36.o ano
25 de Janeiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Novembro de 1992

93/C 19/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 92/12/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

1

93/C 19/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção jurídica das bases de dados

3

93/C 19/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à promoção das energias renováveis na Comunidade

7

93/C 19/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa a transferências de substâncias radioactivas na Comunidade Europeia

13

93/C 19/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que introduz medidas comunitárias para o controlo de determinadas doenças de peixes

14

93/C 19/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho

16

93/C 19/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa à adaptação ao mercado interno da profissão de agentes aduaneiros e despachantes

18

93/C 19/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que prorroga para 1993 a aplicação dos Regulamentos (CEE) n° 3831/90, (CEE) n° 3832/90, (CEE) n° 3833/90, (CEE) n° 3834/90, (CEE) n° 3835/90 relativos à aplicação de preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos originários de países em desenvolvimento e completa a lista dos beneficiários destas preferências

21

93/C 19/09

ADITAMENTO AO INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o consumidor e o mercado interno

22

93/C 19/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à criação de uma rede de transporte combinado na Comunidade

29

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/130/CEE do Conselho relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados- membros

29

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

29

93/C 19/11

Parecer sobre:
— a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera a Regulamento (CEE) n.° 359/90 relativo à realização do programa de acção no domínio das infra-estruturas de transportes, tendo em vista a concretização do mercado integrado dos transportes em 1992,
— a proposta de decisão do Conselho relativa ao estabelecimento de uma rede rodoviária transeuropeia, e
— a proposta de decisão do Conselho relativa ao desenvolvimento de uma rede europeia de vias navegáveis

32

93/C 19/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à bandas de frequência a designar para a introdução coordenada de sistemas telemáticos de transportes rodoviários na Comunidade, incluindo sistemas de informação e orientação rodoviária

36

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às bandas de frequência comuns a designar para a introdução coordenada do sistema terrestre de telecomunicações para Voos (TFTS) na Comunidade

36

93/C 19/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à definição e à utilização de normas e de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão do tráfego aéreo

39

93/C 19/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a um sistema de distribuição de Pontos de Direito de Trânsito (eco-pontos) para os veículos de mais de 7,5 toneladas de peso total em carga matriculados num Estado-membro, que atravessem a República da Austria

42

93/C 19/15

ADITAMENTO DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de regulamento (CEE) da Comissão relativo à aplicação do n° 3 do artigo 85° do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de cargas dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos

44

ADITAMENTO DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de regulamento (CEE) da Comissão que altera o Regulamento (CEE) n° 83/91 relativo à aplicação do n° 3 do artigo 85 do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo

44

93/C 19/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açucar

46

93/C 19/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um regime comunitário da pesca e da aquicultura

48

93/C 19/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao sistema do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos transportes de passageiros

50

93/C 19/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE e introduz medidas de simplificação

53

93/C 19/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos associada com as actividades da Comunidade Económica Europeia

60

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às unidades estatísticas de observação e análise do sistema produtivo na Comunidade Europeia

60

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao programa-quadro para acções prioritárias no domínio da informação estatística 1993-1997

60

93/C 19/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobrea
— as conclusões e recomendações do Comité de Peritos Independentes presidido por Onno Ruding sobre a fiscalidade das empresas, e
— comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu na sequência das conclusões do Comité de reflexão presidido por Onno Ruding e relativo às orientações em matéria de fiscalidade das empresas no âmbito do aprofundamento do mercado interno

65

93/C 19/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a alteração da proposta de directiva do Conselho relativa à imputação dos custos das infra-estruturas de transporte a veículos pesados de mercadorias

71

93/C 19/23

SEGUNDA ADITAMENTO DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as relações da Comunidade Europeia com os países da Europa Central e de Leste - Bulgária e Roménia

74

93/C 19/24

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICA E SOCIAL sobre o XXI Relatório sobre a política de concorrência

90

93/C 19/25

ADITAMENTO AO PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) da Comissão relativa à aplicação do n° 3 do artigo 85° do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros

97

93/C 19/26

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece a organização comum dos mercados no sector das bananas

99

93/C 19/27

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um financiamento adicional do terceiro programa-quadro de actividades comunitárias no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico (1990 a 1994)

106

93/C 19/28

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância

111

93/C 19/29

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL SOBRE AS ORGANIZACÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS NOS PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL: MECANISMOS CONSULTIVOS

114

93/C 19/30

ADITAMENTO DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as políticas estruturais comunitárias - Balanço e perspectivas

118

93/C 19/31

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aplicação da oferta de rede aberta (ORA) à telefonia vocal

126

93/C 19/32

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às condições de concessão e de exercício das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos

128

93/C 19/33

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à limitação das emissões de dióxido de carbono através do aumento do rendimento energético (no âmbito da proposta relativa ao programa SAVE)

134

PT