(1)

(2)

Números da Nomenclatura de Bruxelas

Designação dos produtos

Capítulo 1

Animais vivos

Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Capítulo 3

Peixes, crustáceos e moluscos

Capítulo 4

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural

05.04

Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com exceção dos de peixe

05.15

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais dos Capítulos 1 ou 3, mortos e impróprios para a alimentação humana

Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura

Capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos alimentares

Capítulo 8

Frutas, cascas de citrino e de melões

Capítulo 9

Café, chá e especiarias, com exclusão do mate (n.o 0903)

Capítulo 10

Cereais

Capítulo 11

Produtos de moagem; malte; amidos e féculas; glúten; inulina

Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; sementes e frutos diversos; plantas industriais e medicinais; palhas e forragens

ex13.03

Pectina

15.01

Banha e outras gorduras de porco e de aves de capoeira, obtidas por expressão ou por fusão

15.02

Sebo de bovinos, ovinos e caprinos em bruto ou obtidos por fusão, compreendendo os sebos de primeira expressão

15.03

Estearina-solar, óleo-estearina; óleo de banha e óleo-margarina não emulsionada, sem qualquer mistura ou preparação

15.04

Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixe e de mamíferos marinhos

15.07

Óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos em bruto purificados ou refinados

15.12

Óleos e gorduras, animais ou vegetais, hidrogenados, mesmo refinados, mas não preparados

15.13

Margarina, imitações de banha e outras gorduras alimentares preparadas

15.17

Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais

Capítulo 16

Preparados de carne, de peixe, de crustáceos e de moluscos

17.01

Açúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido

17.02

Outros açúcares, xaropes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcar e melaço, caramelizados

17.03

Melaços, mesmo descorados

17.05 (*1)

Açúcares, xaropes e melaços aromatizados ou adicionados de corantes (incluindo o açúcar baunilhado ou vanilina), com exceção dos sumos de frutas adicionados de açúcar em qualquer proporção

18.01

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

18.02

Cascas, peles, películas e outros resíduos de cacau

Capítulo 20

Preparados de produtos hortícolas, de frutas e de outras plantas ou partes de plantas

22.04

Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, exceto com álcool

22.05

Vinhos de uvas frescas; mostos de uvas frescas amuados com álcool

22.07

Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas

ex22.08 (*1)

ex22.09 (*1)

Álcool etílico, desnaturado ou não, de qualquer teor alcoólico obtido a partir de produtos agrícolas constantes do Anexo I, com exceção das aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, preparados alcoólicos compostos (designados por extratos concentrados) para o fabrico de bebidas

22.10 (*1)

Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares

Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

24.01

Tabaco não manipulado; desperdícios de tabaco

45.01

Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

54.01

Linho em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios, de linho (incluindo o linho de trapo)

57.01

Cânhamo (cannabis sativa) em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios, de cânhamo (incluindo o cânhamo de trapo)