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Document L:2021:410:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 410, 18 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 410
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
18 de novembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/2009 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que encerra a pesca da maruca nas águas do Reino Unido e nas águas internacionais das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão da França

1

 

*

Regulamento (UE) 2021/2010 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2011 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China

51

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2012 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia

153

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/2013 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

178

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1073 que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

180

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ( JO L 57 de 18.2.2021 )

197

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/771 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo critérios e condições específicas para as verificações da contabilidade documental no âmbito dos controlos oficiais da produção biológica e dos controlos oficiais de grupos de operadores ( JO L 165 de 11.5.2021 )

198

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1100 da Comissão, de 5 de julho de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da Turquia ( JO L 238 de 6.7.2021 )

199

 

*

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/1773 da Comissão, de 28 de junho de 2021, nos termos da Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais assegurado pelo Reino Unido ( JO L 360 de 11.10.2021 )

200

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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