ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.160.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/349/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, no que respeita em especial à cooperação judiciária em matéria penal e à cooperação policial

1

Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

3

2011/350/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, no que respeita à supressão dos controlos nas fronteiras internas e à circulação das pessoas

19

Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

21

2011/351/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, relativa à celebração de um Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça

37

Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça

39

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

50

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça

50

*

Informação relativa à entrada em vigor, entre a Comunidade Europeia e o Principado do Listenstaine, do Protocolo entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça

51

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 583/2011 do Conselho, de 9 de Junho de 2011, que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência e que codifica os anexos A, B e C do referido regulamento

52

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 584/2011 da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Grana Padano (DOP)]

65

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 585/2011 da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas

71

Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2011 da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

80

Regulamento de Execução (UE) n.o 587/2011 da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

82

DECISÕES

2011/352/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2011, relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen no Principado do Liechtenstein

84

2011/353/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efectuadas pela Alemanha em 2007, no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2011) 4161]

88

2011/354/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 (BCS-GHØØ2-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 4177]  (1)

90

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT