ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.146.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 146

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
17 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 146/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6180 — CIE Management II/PHONES4U Group) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 146/02

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 146/03

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2011, que cria um fórum para o intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 13.o da Directiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

3

2011/C 146/04

Lista das subvenções concedidas a título do exercício de 2010, na rubrica orçamental 05.08.06 [Publicada nos termos do Regulamento (CE) n.o 2208/2002 da Comissão]

5

2011/C 146/05

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 146/06

Parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 146/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6191 — Birla/Columbian Chemicals) (1)

13

2011/C 146/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6228 — Vivendi/SFR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2011/C 146/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6155 — Groene Energie Maatschappij NV/DEME NV/S.R.I.W. Environment SA/Electrawinds Offshore NV/Z-Kracht NV/Power@Sea NV/Rent-a-Port Energy NV/Socofe SA/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2011/C 146/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6102 — Wienerberger/Tondach Gleinstätten) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT