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Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 8 de abril de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 111

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 8 de abril de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2022/576 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia	1
	*	Regulamento (UE) 2022/577 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia	67
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2022/578 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia	70
	*	Decisão (PESC) 2022/579 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia	81

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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