ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 336

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
30 de dezembro de 2019

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE, Euratom) 2019/2234 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2020 no respeitante à saída do Reino Unido da União

1

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2019/2235 do Conselho de 16 de dezembro de 2019 que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita aos esforços de defesa no âmbito da União

10

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2019/2236 do Conselho de 16 de dezembro de 2019 que fixa, para 2020, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes

14

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Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que especifica os pormenores da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias demersais nas águas ocidentais sul no período 2020-2021

26

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/2238 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias demersais no mar do Norte no período 2020-2021

34

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/2239 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que especifica os pormenores da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias demersais nas águas ocidentais norte no período 2020-2021

47

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2240 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

59

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2241 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que descreve as variáveis, a extensão, os critérios de qualidade e o nível de detalhe das séries cronológicas para a transmissão dos dados mensais do desemprego nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

125

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2242 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados, estabelece os formatos técnicos e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio rendimento e condições de vida em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

133

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2243 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que estabelece um modelo para o resumo do contrato a utilizar pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público nos termos da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

274

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2019/2244 do Conselho de 16 de dezembro de 2019 que autoriza a Espanha e a França a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 5.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

281

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Decisão (UE) 2019/2245 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio, instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita à atualização do anexo XV (Eliminação dos direitos aduaneiros) do Acordo

283

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Decisão (UE)2019/2246 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA, no que respeita à adoção da lista de árbitros, por força do artigo 29.8. do Acordo

288

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Regulamento (UE) 2019/2247 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que altera a Decisão 2013/488/UE do Conselho relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE

291

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Decisão (UE) 2019/2248 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído no âmbito do Acordo de transporte aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados‐Membros

297

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Decisão (UE) 2019/2249 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Regras de Origem da Organização do Comércio Internacional

302

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Decisão de Execução (UE) 2019/2250 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que aprova o Regulamento Interno da Eurojust

309

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Decisão de Execução (UE) 2019/2251 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 relativa a um mecanismo de compensação do Estado‐Membro cujo membro nacional seja eleito presidente da Eurojust

310

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Decisão (UE) 2019/2252 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 relativa à iniciativa de cidadania proposta com o título «Stop Finning — Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão») [notificada com o número C(2019) 9203]

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