ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.287.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Novembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 1104/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa às regras de acesso ao serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite criado ao abrigo do programa Galileo

1

*

Decisão n.o 1105/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa à lista dos documentos de viagem que autorizam o respectivo titular a atravessar as fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos, e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista

9

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1106/2011 do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que altera os Regulamentos (UE) n.o 57/2011 e (CE) n.o 754/2009 no que diz respeito à protecção da espécie «tubarão-sardo», a determinados TAC e a determinadas limitações do esforço de pesca estabelecidas para a Alemanha e a Irlanda

13

*

Regulamento (UE) n.o 1107/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1108/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 2058/96, (CE) n.o 2305/2003, (CE) n.o 969/2006, (CE) n.o 1918/2006, (CE) n.o 1964/2006, (CE) n.o 1067/2008 e (CE) n.o 828/2009, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2012 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar e azeite, e os Regulamentos (CE) n.o 382/2008, (CE) n.o 1518/2003, (UE) n.o 1178/2010, (UE) n.o 90/2011 e (CE) n.o 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2012 nos sectores da carne de bovino, da carne de suíno, dos ovos, da carne de aves de capoeira e do açúcar e isoglicose extraquota

19

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1109/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2075/2005 no que se refere aos métodos equivalentes de testes para detecção de triquinas (1)

23

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1110/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de galinhas poedeiras, espécies menores de aves de capoeira e suínos de engorda (detentor da autorização Roal Oy) (1)

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1111/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, relativo à autorização de Lactobacillus plantarum (NCIMB 30236) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

30

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1112/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à entrada relativa ao Paraguai na lista de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinadas carnes frescas (1)

32

Regulamento de Execução (UE) n.o 1113/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

DECISÕES

2011/721/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de Novembro de 2011, que concede uma derrogação solicitada pela Itália referente às regiões de Emilia Romagna, Lombardia, Piemonte e Veneto nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2011) 7770]

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT