This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2019:139:TOC
Official Journal of the European Union, L 139, 27 May 2019
Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 27 de maio de 2019
Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 27 de maio de 2019
ISSN 1977-0774 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 139 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
62.° ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
Regulamento de Execução (UE) 2019/849 da Comissão, de 24 de maio de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1492 no que se refere ao teor máximo de colecalciferol (vitamina D3) em alimentos para salmonídeos ( 1 ) |
4 |
|
* |
8 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
* |
10 |
|
|
* |
13 |
|
|
* |
15 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |