ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 17

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
22 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 44/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1338/2001 que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação

1

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Regulamento (CE) n.o 45/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1339/2001 que torna extensivos os efeitos do Regulamento (CE) n.o 1338/2001, que define medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação, aos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única

4

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Regulamento (CE) n.o 46/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2182/2004 relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros

5

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Regulamento (CE) n.o 47/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2183/2004 que torna o Regulamento (CE) n.o 2182/2004 relativo a medalhas e a fichas similares a moedas em euros extensivo aos Estados-Membros não participantes

7

Regulamento (CE) n.o 48/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento (CE) n.o 49/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 12 a 16 de Janeiro de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

10

Regulamento (CE) n.o 50/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

15

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Regulamento (CE) n.o 51/2009 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

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Regulamento (CE) n.o 52/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1174/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de porta-paletes manuais e seus componentes essenciais originários da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

19

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Regulamento (CE) n.o 53/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de contabilidade IAS 32 e IAS 1 (1)

23

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Regulamento (CE) n.o 54/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 669/97 do Conselho no respeitante à abertura e à gestão dos contingentes pautais comunitários para certos peixes e produtos da pesca originários das Ilhas Faroé

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III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2009/42/PESC do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, de apoio às actividades da UE para promover entre os países terceiros o processo conducente a um Tratado sobre o Comércio de Armas, no quadro da Estratégia Europeia de Segurança

39

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT