ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
20 de janeiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (Euratom) 2016/52 do Conselho, de 15 de janeiro de 2016, que fixa os níveis máximos admissíveis de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica e que revoga o Regulamento (Euratom) n.o 3954/87 e os Regulamentos (Euratom) n.o 944/89 e n.o 770/90 da Comissão

2

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Regulamento (UE) 2016/53 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dietofencarbe, mesotriona, metossulame e pirimifos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

12

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Regulamento (UE) 2016/54 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de gama-glutamil-valil-glicina na lista da União de substâncias aromatizantes ( 1 )

40

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Regulamento (UE) 2016/55 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes ( 1 )

43

*

Regulamento (UE) 2016/56 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de alecrim (E 392) em matérias gordas para barrar ( 1 )

46

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Regulamento de Execução (UE) 2016/57 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira, relativamente aos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade no Estado do Minnesota ( 1 )

49

Regulamento de Execução (UE) 2016/58 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

53

Regulamento de Execução (UE) 2016/59 da Comissão, de 19 de janeiro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de janeiro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 341/2007 no setor do alho

55

Retificações

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Retificação da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição ( JO L 96 de 29.3.2014 )

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT