ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 254

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
20 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 da Comissão, de 14 de julho de 2016, que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1676 da Comissão, de 7 de setembro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Saucisson sec d'Auvergne/Saucisse sèche d'Auvergne (IGP)]

5

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Regulamento (UE) 2016/1677 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que proíbe a pesca de lagostim nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

6

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Regulamento (UE) 2016/1678 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que proíbe a pesca da pescada nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

8

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Regulamento (UE) 2016/1679 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

10

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Regulamento (UE) 2016/1680 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que proíbe a pesca do linguado nas divisões VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

12

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Regulamento (UE) 2016/1681 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que proíbe a pesca dos areeiros nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

14

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Regulamento (UE) 2016/1682 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que proíbe a pesca do tamboril nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

16

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1683 da Comissão, de 19 de setembro de 2016, que altera pela 253.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

18

Regulamento de Execução (UE) 2016/1684 da Comissão, de 19 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1685 da Comissão, de 16 de setembro de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinam dois ou três dos eventos Bt11, MIR162, MIR604 e GA21, e que revoga as Decisões 2010/426/UE, 2011/892/UE, 2011/893/UE e 2011/894/UE [notificada com o número C(2016) 5746]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT