ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.268.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho, de 7 de Outubro de 2010, relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

1

*

Regulamento (UE) n.o 905/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os pepinos, as alcachofras, as clementinas, as mandarinas e as laranjas

19

*

Regulamento (UE) n.o 906/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera pela 137.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

21

Regulamento (UE) n.o 907/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento (UE) n.o 908/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

25

Regulamento (UE) n.o 909/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2011 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

27

Regulamento (UE) n.o 910/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 869/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2010

29

DECISÕES

2010/612/UE

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Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2010, relativa ao auxílio C 48/07 (ex NN 60/07) concedido pela Polónia a favor da WRJ e da WRJ-Serwis [notificada com o número C(2010) 4476]  (1)

32

2010/613/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que derroga ao disposto nas Decisões 92/260/CEE e 2004/211/CE no que diz respeito à admissão temporária de certos cavalos machos registados que participem nos eventos equestres das provas pré-olímpicas em 2011, dos Jogos Olímpicos ou dos Jogos Paralímpicos em 2012, no Reino Unido [notificada com o número C(2010) 6854]  (1)

40

Rectificações

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 665/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98 (JO L 193 de 24.7.2010)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT