ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 340

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
20 de dezembro de 2017

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/2380 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2010/40/UE no que diz respeito ao prazo para a adoção de atos delegados ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2017/2381 do Conselho, de 5 de dezembro de 2017, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

4

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2382 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a transmissão de informações, em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE ( 1 )

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2383 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para os arrastões que pescam com redes «volantina» nas águas territoriais da Eslovénia

32

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2384 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2019 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho no que se refere ao inquérito por amostragem às forças de trabalho nos termos do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho ( 1 )

35

Regulamento de Execução (UE) 2017/2385 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de dezembro de 2017 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

41

Regulamento de Execução (UE) 2017/2386 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de dezembro de 2017 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

43

Regulamento de Execução (UE) 2017/2387 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2018 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 536/2007 para a carne de aves de capoeira originária dos Estados Unidos da América

45

Regulamento de Execução (UE) 2017/2388 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2018 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para a carne de aves de capoeira originária de Israel

47

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/2389 do Conselho, de 5 de dezembro de 2017, que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 16 de junho de 2017

49

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Decisão de Execução (UE) 2017/2390 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativa à conformidade da taxa unitária fixada para a zona tarifária da Suíça para 2017 nos termos do artigo 17.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 [notificada com o número C(2017) 8498]

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT