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Document 32019R1015

Regulamento (UE) 2019/1015 da Comissão, de 20 de junho de 2019, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE.)

C/2019/4464

JO L 165 de 21.6.2019, p. 23–64 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1015/oj

21.6.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 165/23

REGULAMENTO (UE) 2019/1015 DA COMISSÃO

de 20 de junho de 2019

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a captana, a ciazofamida, o cresoxime-metilo, a lambda-cialotrina, a piraclostrobina, e o teflubenzurão. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para a aminopiralida, a mandipropamida, a espiromesifena, o espirotetramato e o tetraconazol. No que se refere ao flutianil, não foram definidos LMR específicos, nem se incluiu esta substância no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b).

(2)

No contexto de um procedimento para autorizar a utilização de um produto fitofarmacêutico contendo a substância ativa aminopiralida em cevada, milho-miúdo, aveia, centeio e sorgo, foi apresentado um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor.

(3)

No que se refere à captana, foi apresentado um pedido semelhante para airelas e lúpulos. No que se refere à ciazofamida, foi apresentado um pedido semelhante para batatas, tomates e cucurbitáceas. No que se refere ao cresoxime-metilo, foi apresentado um pedido semelhante para produtos de origem animal após a utilização da substância ativa nos alimentos para animais. No que se refere à lambda-cialotrina, foi apresentado um pedido semelhante para aipos, funchos, sementes de soja, sementes de girassol e arroz. No que se refere à mandipropamida, foi apresentado um pedido semelhante para beterrabas, rabanetes, couves-flor, couves-de-bruxelas, endívias, ervilhas (sem vagem) e alcachofras. No que se refere à piraclostrobina, foi apresentado um pedido semelhante para citrinos, uvas de mesa, couves de inflorescência, couves-de-repolho, «alfaces e outras saladas», «espinafres e folhas semelhantes», alcachofras, alhos-franceses e sementes de soja. No que se refere ao espirotetramato, foi apresentado um pedido semelhante para «outras bagas e frutos pequenos», quivis, alhos, funchos e ruibarbos. No que se refere ao tetraconazol, foi apresentado um pedido semelhante para dióspiros, sementes de linho e sementes de papoila/dormideira.

(4)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram apresentados pedidos de tolerâncias de importação relativamente à mandipropamida usada na Nigéria e nos Camarões em grãos de cacau, à piraclostrobina usada na Indonésia em arroz, no Brasil em grãos de café, maracujás e ananases, e nos Estados Unidos em caquis americanos e canas-de-açúcar, à espiromesifena usada no Brasil em grãos de café e ao teflubenzurão usado no Brasil em toranjas e tangerinas. Os requerentes alegam que as utilizações autorizadas das referidas substâncias nessas culturas nesses países se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

(5)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, esses pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

(6)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados sobre os LMR propostos (2). A Autoridade transmitiu esses pareceres aos requerentes, à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizou-os ao público.

(7)

No que se refere à captana, o requerente apresentou informações anteriormente indisponíveis durante o reexame efetuado em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005: um método analítico validado para matrizes com elevada quantidade de água e de ácido e os padrões de referência para 3-OH THPI e 5-OH THPI, que disponibilizou comercialmente.

(8)

No que se refere à ciazofamida, o requerente apresentou as informações anteriormente em falta sobre as condições de armazenagem em câmaras frigoríficas.

(9)

No que se refere ao cresoxime-metilo, o requerente apresentou um novo estudo sobre a estabilidade durante a armazenagem de produtos de origem animal, no sentido de demonstrar a validade do estudo alimentar em ruminantes.

(10)

No que se refere à piraclostrobina, o requerente apresentou os ensaios de resíduos em falta para as uvas de mesa e o método analítico validado para os grãos de café. No que se refere às utilizações da piraclostrobina em caquis americanos, «espinafres e folhas semelhantes» e canas-de-açúcar, os dados apresentados eram insuficientes para fixar novos LMR. No que se refere às utilizações dessa substância ativa em escarolas, a Autoridade não recomendou o aumento do LMR em vigor, dado que não se podia excluir um risco para os consumidores.

(11)

No que se refere à lambda-cialotrina, a Autoridade concluiu que a informação fornecida não era suficiente para apoiar as utilizações da UE em sementes de soja e sementes de girassol. A Autoridade recomendou fixar os LMR para sementes de soja e sementes de girassol em 0,05 mg/kg e 0,2 mg/kg, respetivamente, que correspondem aos limites de resíduos do Codex (LCX) em vigor. Estes LCX são seguros para os consumidores na União (3).

(12)

No que se refere ao tetraconazol, a Autoridade recomendou o aumento dos LMR para o tecido adiposo de aves de capoeira e os ovos de aves, após a utilização dessa substância ativa nos alimentos para animais.

(13)

No que se refere a todos os outros pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitados todos os requisitos em matéria de dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas da substância. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

(14)

No contexto da aprovação da substância ativa flutianil, foi incluído um pedido de LMR no processo resumo, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Esse pedido foi avaliado pelo Estado-Membro relevante, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do referido regulamento. A Autoridade analisou o pedido e apresentou uma conclusão sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas da substância ativa, tendo recomendado fixar LMR que abranjam as utilizações representativas em uvas em conformidade com as Boas Práticas Agrícolas (BPA) na União (5).

(15)

Com base nos pareceres fundamentados e na conclusão da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(16)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(17)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2)  Os relatórios científicos da EFSA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for aminopyralid in certain cereals (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a aminopiralida em determinados cereais). EFSA Journal 2019;17(1):5534.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for captan in cranberries (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para a captana em airelas). EFSA Journal 2018;16(12):5499.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for captan in hops (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para a captana em lúpulos). EFSA Journal 2018;16(12):5498.

 

Reasoned opinion on the evaluation of confirmatory data following the Article 12 MRL review for cyazofamid (Parecer fundamentado sobre a avaliação de dados confirmatórios, na sequência do reexame do LMR para a ciazofamida ao abrigo do artigo 12.o). EFSA Journal 2018;16(11):5487.

 

Reasoned opinion on the evaluation of confirmatory data following the Article 12 MRL review for kresoxim-methyl (Parecer fundamentado sobre a avaliação de dados confirmatórios, na sequência do reexame do LMR para o cresoxime-metilo ao abrigo do artigo 12.o). EFSA Journal 2018;16(11):5471.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for lambda-cyhalothrin in celeries, fennel and rice (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a lambda-cialotrina em aipos, funcho e arroz). EFSA Journal 2019;17(1):5546.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for mandipropamid in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a mandipropamida em várias culturas). EFSA Journal 2019;17(2):5599.

 

Reasoned opinion on the setting of an import tolerance for mandipropamid in cocoa beans (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para a mandipropamida em grãos de cacau). EFSA Journal 2018;16(11):5491.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for pyraclostrobin in soyabean (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a piraclostrobina em sementes de soja). EFSA Journal 2018;16(11):5466.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels and setting of import tolerances for pyraclostrobin in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor e a fixação de tolerâncias de importação para a piraclostrobina em várias culturas). EFSA Journal 2018;16(11):5488.

 

Reasoned opinion on the setting of an import tolerance for pyraclostrobin in rice (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para a piraclostrobina em arroz). EFSA Journal 2018;16(11):5483.

 

Reasoned opinion on the evaluation of confirmatory data following the Article 12 MRL review for pyraclostrobin (Parecer fundamentado sobre a avaliação de dados confirmatórios, na sequência do reexame do LMR para a piraclostrobina ao abrigo do artigo 12.o). EFSA Journal 2018;16(11):5472.

 

Reasoned opinion on the setting of an import tolerance for spiromesifen in coffee beans (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para a espiromesifena em grãos de café). EFSA Journal 2019;17(1):5558.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for spirotetramat in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o espirotetramato em várias culturas). EFSA Journal 2019;17(1):5589.

 

Reasoned opinion on the setting of import tolerances for teflubenzuron in grapefruits, mandarins and broccoli (Parecer fundamentado sobre a fixação de tolerâncias de importação para o teflubenzurão em toranjas, tangerinas e brócolos). EFSA Journal 2018;16(11):5474.

 

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for tetraconazole in kaki/Japanese persimmon, linseeds and poppy seeds (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o tetraconazol em dióspiros/caquis, sementes de linho e sementes de papoila/dormideira). EFSA Journal 2019;17(1):5577.

(3)  Revision of the review of the existing maximum residue levels for the active substance lambda-cyhalothrin (Revisão do reexame dos limites máximos de resíduos em vigor para a substância ativa lambda-cialotrina). EFSA Journal 2015;13(12):4324.

(4)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

(5)  Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance flutianil (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa flutianil). EFSA Journal 2014;12(8):3805.

ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

As colunas relativas à captana, à ciazofamida, ao cresoxime-metilo, à lambda-cialotrina, à piraclostrobina e ao teflubenzurão passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Captana (soma de captana e THPI, expressa em captana) (R)

Ciazofamida

Cresoxime-metilo (R)

Lambda-cialotrina (inclui a gama-cialotrina) (soma dos isómeros R,S e S,R) (L)

Piraclostrobina (L)

Teflubenzurão (L)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

 

 

 

 

 

0110000

Citrinos

0,03 (*1)

0,01 (*1)

 

0,2 (+)

2

0,5

0110010

Toranjas

 

 

0,5

 

 

 

0110020

Laranjas

 

 

0,5

 

 

 

0110030

Limões

 

 

0,01 (*1)

 

 

 

0110040

Limas

 

 

0,01 (*1)

 

 

 

0110050

Tangerinas

 

 

0,01 (*1)

 

 

 

0110990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

 

 

 

0120000

Frutos de casca rija

0,07 (*1)

0,02 (*1)

 

0,01 (*1) (+)

 

0,02 (*1)

0120010

Amêndoas

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120040

Castanhas

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120050

Cocos

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120060

Avelãs

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120080

Nozes-pecãs

 

 

0,05 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120090

Pinhões

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120100

Pistácios

 

 

0,01 (*1)

 

1

 

0120110

Nozes comuns

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0120990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0130000

Frutos de pomóideas

10

0,01 (*1)

0,2

(+)

0,5

1

0130010

Maçãs

 

 

 

0,08

 

(+)

0130020

Peras

 

 

 

0,08

 

 

0130030

Marmelos

 

 

 

0,2

 

 

0130040

Nêsperas

 

 

 

0,2

 

 

0130050

Nêsperas-do-japão

 

 

 

0,2

 

 

0130990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

0140000

Frutos de prunóideas

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

 

0140010

Damascos

6

 

 

0,15 (+)

1

0,01 (*1)

0140020

Cerejas (doces)

6

 

 

0,3 (+)

3

0,01 (*1)

0140030

Pêssegos

6

 

 

0,15 (+)

0,3

0,01 (*1)

0140040

Ameixas

10

 

 

0,2 (+)

0,8

0,1 (*1)

0140990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1) (+)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

 

 

 

(+)

 

 

0151000

a)

 uvas

 

2

1

 

 

0,7

0151010

Uvas de mesa

0,03 (*1)

 

 

0,08

1

 

0151020

Uvas para vinho

0,02  (*1)

 

 

0,2

2

 

0152000

b)

 morangos

1,5

0,01 (*1)

1,5

0,2

1,5

0,01 (*1)

0153000

c)

 frutos de tutor

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,2

 

0,01 (*1)

0153010

Amoras silvestres

20

 

 

 

3

 

0153020

Bagas de Rubus caesius

0,03 (*1)

 

 

 

2

 

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

20

 

 

 

3

 

0153990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

 

2

 

0154000

d)

 outras bagas e frutos pequenos

 

0,01 (*1)

 

 

 

0,01 (*1)

0154010

Mirtilos

30

 

0,9

0,2

4

 

0154020

Airelas

30

 

0,9

0,2

3

 

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

30

 

0,9

0,2

3

 

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

30

 

0,9

0,2

3

 

0154050

Bagas de roseira-brava

0,03 (*1)

 

0,01 (*1)

0,2

3

 

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,03 (*1)

 

0,01 (*1)

0,2

3

 

0154070

Azarolas

0,03 (*1)

 

0,9

0,2

3

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,03 (*1)

 

0,01 (*1)

0,2

3

 

0154990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

3

 

0160000

Frutos diversos de

0,03 (*1)

0,01 (*1)

 

 

 

 

0161000

a)

 pele comestível

 

 

 

(+)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0161010

Tâmaras

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0161020

Figos

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

0,2

1

 

 

0161040

Cunquates

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0161050

Carambolas

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0161060

Dióspiros/Caquis

 

 

0,01 (*1)

0,09

 

 

0161070

Jamelões

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0161990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0162000

b)

 pele não comestível, pequenos

 

 

0,01 (*1)

(+)

 

0,01 (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

 

 

 

0,05

0,02 (*1)

 

0162020

Líchias

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0162030

Maracujás

 

 

 

0,01 (*1)

0,2

 

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0162050

Cainitos

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0162060

Caquis americanos

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0162990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0163000

c)

 pele não comestível, grandes

 

 

0,01 (*1)

(+)

 

 

0163010

Abacates

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163020

Bananas

 

 

 

0,15

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163030

Mangas

 

 

 

0,2

0,05

0,01 (*1)

0163040

Papaias

 

 

 

0,01 (*1)

0,07

0,4

0163050

Romãs

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163060

Anonas

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163070

Goiabas

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163080

Ananases

 

 

 

0,01 (*1)

0,3

0,01 (*1)

0163090

Fruta-pão

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163100

Duriangos

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163110

Corações-da-índia

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0163990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

 

 

 

(+)

 

 

0210000

Raízes e tubérculos

0,03 (*1)

 

 

 

 

 

0211000

a)

 batatas

 

0,01  (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05

0212000

b)

 raízes e tubérculos tropicais

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0212010

Mandiocas

 

 

 

 

 

 

0212020

Batatas-doces

 

 

 

 

 

 

0212030

Inhames

 

 

 

 

 

 

0212040

Ararutas

 

 

 

 

 

 

0212990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0213000

c)

 outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

 

 

 

 

 

0,01 (*1)

0213010

Beterrabas

 

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,04

0,1

 

0213020

Cenouras

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,5

 

0213030

Aipos-rábanos

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,07

0,5

 

0213040

Rábanos-rústicos

 

0,1

0,01 (*1)

0,04

0,3

 

0213050

Tupinambos

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,06

 

0213060

Pastinagas

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,3

 

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,1

 

0213080

Rabanetes

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,15

0,5

 

0213090

Salsifis

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,1

 

0213100

Rutabagas

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,09

 

0213110

Nabos

 

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,04

0,09

 

0213990

Outros (2)

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0220000

Bolbos

0,03 (*1)

0,01 (*1)

 

0,2

 

0,01 (*1)

0220010

Alhos

 

 

0,3

 

0,3

 

0220020

Cebolas

 

 

0,3

 

1,5

 

0220030

Chalotas

 

 

0,3

 

0,3

 

0220040

Cebolinhas

 

 

0,01 (*1)

 

1,5

 

0220990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

 

0230000

Frutos de hortícolas

 

 

 

 

 

 

0231000

a)

 solanáceas e malváceas

 

 

 

 

 

1,5

0231010

Tomates

1

0,6

0,6

0,07

0,3

 

0231020

Pimentos

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,8

0,1

0,5

 

0231030

Beringelas

0,03 (*1)

0,3

0,6

0,3

0,3

 

0231040

Quiabos

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,3

0,02 (*1)

 

0231990

Outros (2)

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0232000

b)

 cucurbitáceas de pele comestível

0,03 (*1)

0,2

0,05 (*1)

 

0,5

 

0232010

Pepinos

 

 

 

0,05

 

0,5

0232020

Cornichões

 

 

 

0,15

 

1,5

0232030

Aboborinhas

 

 

 

0,15

 

0,5

0232990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

 

0,5

0233000

c)

 cucurbitáceas de pele não comestível

0,03 (*1)

0,15

0,3

0,06

0,5

 

0233010

Melões

 

 

 

 

 

0,3

0233020

Abóboras

 

 

 

 

 

0,01 (*1)

0233030

Melancias

 

 

 

 

 

0,01 (*1)

0233990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0,01 (*1)

0234000

d)

 milho-doce

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,05

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0239000

e)

 outros frutos de hortícolas

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

 

0241000

a)

 couves de inflorescência

 

 

 

0,1

0,5

0,01 (*1)

0241010

Brócolos

 

 

 

 

 

 

0241020

Couves-flor

 

 

 

 

 

 

0241990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0242000

b)

 couves de cabeça

 

 

 

 

 

 

0242010

Couves-de-bruxelas

 

 

 

0,04

0,3

0,5 (+)

0242020

Couves-de-repolho

 

 

 

0,15

0,4

0,2 (+)

0242990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0243000

c)

 couves de folha

 

 

 

 

1,5

0,01 (*1)

0243010

Couves-chinesas

 

 

 

0,3

 

 

0243020

Couves-de-folhas

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

0243990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

0244000

d)

 couves-rábano

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

 

 

 

 

 

 

0251000

a)

 alfaces e outras saladas

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0,01 (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

 

 

 

1,5

10

 

0251020

Alfaces

 

 

 

0,15

2

 

0251030

Escarolas

 

 

 

0,07

0,4

 

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

 

 

 

0,7

10

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

 

 

 

0,7

10

 

0251060

Rúculas/Erucas

 

 

 

0,7

10

 

0251070

Mostarda-castanha

 

 

 

0,01 (*1)

10

 

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

 

 

 

0,7

10

 

0251990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

10

 

0252000

b)

 espinafres e folhas semelhantes

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0,01 (*1)

0252010

Espinafres

 

 

 

0,6

0,6

 

0252020

Beldroegas

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0252030

Acelgas

 

 

 

0,2

1,5

 

0252990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0253000

c)

 folhas de videira e espécies similares

0,03 (*1)

0,01 (*1)

15

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0254000

d)

 agriões-de-água

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0255000

e)

 endívias

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,09

0,01 (*1)

0256000

f)

 plantas aromáticas e flores comestíveis

0,06 (*1)

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0,7

2

0,02 (*1)

0256010

Cerefólios

 

 

 

 

 

 

0256020

Cebolinhos

 

 

 

 

 

 

0256030

Folhas de aipo

 

 

 

 

 

 

0256040

Salsa

 

 

 

 

 

 

0256050

Salva

 

 

 

 

 

 

0256060

Alecrim

 

 

 

 

 

 

0256070

Tomilho

 

 

 

 

 

 

0256080

Manjericão e flores comestíveis

 

 

 

 

 

 

0256090

Louro

 

 

 

 

 

 

0256100

Estragão

 

 

 

 

 

 

0256990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0260000

Leguminosas frescas

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0,01 (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

 

 

 

0,4

0,6

 

0260020

Feijões (sem vagem)

 

 

 

0,2

0,02 (*1)

 

0260030

Ervilhas (com vagem)

 

 

 

0,2

0,6

 

0260040

Ervilhas (sem vagem)

 

 

 

0,2

0,15

 

0260050

Lentilhas

 

 

 

0,2

0,02 (*1)

 

0260990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,03 (*1)

0,01 (*1)

 

 

 

0,01 (*1)

0270010

Espargos

 

 

0,05 (*1)

0,02

0,02 (*1)

 

0270020

Cardos

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0270030

Aipos

 

 

0,01 (*1)

0,2

1,5

 

0270040

Funchos

 

 

0,01 (*1)

0,3

1,5

 

0270050

Alcachofras

 

 

0,01 (*1)

0,15

3

 

0270060

Alhos-franceses

 

 

10

0,07

0,8

 

0270070

Ruibarbos

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0270080

Rebentos de bambu

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0270090

Palmitos

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0270990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

0280020

Cogumelos silvestres

 

 

 

0,5

 

 

0280990

Musgos e líquenes

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

0290000

Algas e organismos procariotas

0,03 (*1)

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,07 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (+)

 

0,01 (*1)

0300010

Feijões

 

 

 

 

0,3

 

0300020

Lentilhas

 

 

 

 

0,5

 

0300030

Ervilhas

 

 

 

 

0,3

 

0300040

Tremoços

 

 

 

 

0,05

 

0300990

Outros (2)

 

 

 

 

0,3

 

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,07 (*1)

0,02 (*1)

 

(+)

 

 

0401000

Sementes de oleaginosas

 

 

 

 

 

 

0401010

Sementes de linho

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401020

Amendoins

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,04

0,02 (*1)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401040

Sementes de sésamo

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401050

Sementes de girassol

 

 

0,05 (*1)

0,2

0,3

0,3

0401060

Sementes de colza

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401070

Sementes de soja

 

 

0,01 (*1)

0,05

0,2

0,05

0401080

Sementes de mostarda

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401090

Sementes de algodão

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,3

0,02 (*1)

0401100

Sementes de abóbora

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0401110

Sementes de cártamo

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401120

Sementes de borragem

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401140

Sementes de cânhamo

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0401150

Sementes de rícino

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,2

0,02 (*1)

0401990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

 

 

 

 

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

0,2

0,5

 

 

0402020

Sementes de palmeira

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0402030

Frutos de palmeiras

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0402040

Frutos de mafumeira

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0402990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

 

 

0500000

CEREAIS

0,07 (*1)

0,02 (*1)

 

(+)

 

0,01 (*1)

0500010

Cevada

 

 

0,1

0,5

1

 

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0500030

Milho

 

 

0,01 (*1)

0,02

0,02 (*1)

 

0500040

Milho-miúdo

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0500050

Aveia

 

 

0,1

0,3

1

 

0500060

Arroz

 

 

0,01 (*1)

0,2

0,09

 

0500070

Centeio

 

 

0,08

0,05

0,2

 

0500080

Sorgo

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,5

 

0500090

Trigo

 

 

0,08

0,05

0,2

 

0500990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1) (+)

 

 

0610000

Chás

 

 

 

 

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0620000

Grãos de café

 

 

 

 

0,3

0,3

0630000

Infusões de plantas de

 

 

 

 

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0631000

a)

 flores

 

 

 

 

 

 

0631010

Camomila

 

 

 

 

 

 

0631020

Hibisco

 

 

 

 

 

 

0631030

Rosa

 

 

 

 

 

 

0631040

Jasmim

 

 

 

 

 

 

0631050

Tília

 

 

 

 

 

 

0631990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0632000

b)

 folhas e plantas

 

 

 

 

 

 

0632010

Morangueiro

 

 

 

 

 

 

0632020

Rooibos

 

 

 

 

 

 

0632030

Erva-mate

 

 

 

 

 

 

0632990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0633000

c)

 raízes

 

 

 

 

 

 

0633010

Valeriana

 

 

 

 

 

 

0633020

Ginseng

 

 

 

 

 

 

0633990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0639000

d)

 quaisquer outras partes da planta

 

 

 

 

 

 

0640000

Grãos de cacau

 

 

 

 

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0650000

Alfarrobas

 

 

 

 

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0700000

LÚPULOS

150

20

0,05 (*1)

10 (+)

15

0,05 (*1)

0800000

ESPECIARIAS

 

 

 

(+)

 

 

0810000

Especiarias - sementes

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0810010

Anis

 

 

 

 

 

 

0810020

Cominho-preto

 

 

 

 

 

 

0810030

Aipo

 

 

 

 

 

 

0810040

Coentro

 

 

 

 

 

 

0810050

Cominho

 

 

 

 

 

 

0810060

Endro/Aneto

 

 

 

 

 

 

0810070

Funcho

 

 

 

 

 

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

 

 

 

 

 

0810090

Noz-moscada

 

 

 

 

 

 

0810990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0820000

Especiarias - frutos

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

 

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

 

 

0,03

 

 

0820020

Pimenta-de-sichuan

 

 

 

0,03

 

 

0820030

Alcaravia

 

 

 

0,03

 

 

0820040

Cardamomo

 

 

 

2

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 

 

0,03

 

 

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

 

 

 

0,03

 

 

0820070

Baunilha

 

 

 

0,03

 

 

0820080

Tamarindos

 

 

 

0,03

 

 

0820990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

0830000

Especiarias - casca

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0830010

Canela

 

 

 

 

 

 

0830990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

 

 

 

 

 

 

0840010

Alcaçuz

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0840020

Gengibre (10)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0840040

Rábano-rústico (11)

 

 

 

 

 

(+)

0840990

Outros (2)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0850010

Cravinho

 

 

 

 

 

 

0850020

Alcaparras

 

 

 

 

 

 

0850990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0860000

Especiarias - estigmas

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0860010

Açafrão

 

 

 

 

 

 

0860990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0870000

Especiarias - arilos

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0870010

Macis

 

 

 

 

 

 

0870990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,03 (*1)

0,01 (*1)

 

(+)

 

0,01 (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

 

 

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,2

 

0900020

Canas-de-açúcar

 

 

0,01 (*1)

0,05

0,02 (*1)

 

0900030

Raízes de chicória

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,08

 

0900990

Outros (2)

 

 

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

 

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

 

 

(+)

 

(+)

1010000

Produtos de

 

0,01 (*1)

0,05 (*1)

 

0,05 (*1)

0,05

1011000

a)

 suínos

0,03 (*1)

 

 

 

 

 

1011010

Músculo

 

 

 

0,15

 

 

1011020

Tecido adiposo

 

 

 

3

 

 

1011030

Fígado

 

 

 

0,05

 

 

1011040

Rim

 

 

 

0,2

 

 

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

 

3

 

 

1011990

Outros (2)

 

 

 

0,01 (*1)

 

 

1012000

b)

 bovinos

 

 

 

 

 

 

1012010

Músculo

0,09

 

 

0,02

 

 

1012020

Tecido adiposo

0,06

 

 

3

 

 

1012030

Fígado

0,09

 

 

0,05

 

 

1012040

Rim

0,09

 

 

0,2

 

 

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,09

 

 

3

 

 

1012990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1)

 

 

1013000

c)

 ovinos

 

 

 

 

 

 

1013010

Músculo

0,09

 

 

0,02

 

 

1013020

Tecido adiposo

0,06

 

 

3

 

 

1013030

Fígado

0,09

 

 

0,05

 

 

1013040

Rim

0,09

 

 

0,2

 

 

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,09

 

 

3

 

 

1013990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1)

 

 

1014000

d)

 caprinos

 

 

 

 

 

 

1014010

Músculo

0,09

 

 

0,15

 

 

1014020

Tecido adiposo

0,06

 

 

3

 

 

1014030

Fígado

0,09

 

 

0,05

 

 

1014040

Rim

0,09

 

 

0,2

 

 

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,09

 

 

3

 

 

1014990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1)

 

 

1015000

e)

 equídeos

 

 

 

 

 

 

1015010

Músculo

0,09

 

 

0,02

 

 

1015020

Tecido adiposo

0,06

 

 

3

 

 

1015030

Fígado

0,09

 

 

0,05

 

 

1015040

Rim

0,09

 

 

0,2

 

 

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,09

 

 

3

 

 

1015990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1)

 

 

1016000

f)

 aves de capoeira

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1)

 

 

1016010

Músculo

 

 

 

 

 

 

1016020

Tecido adiposo

 

 

 

 

 

 

1016030

Fígado

 

 

 

 

 

 

1016040

Rim

 

 

 

 

 

 

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

 

 

 

 

1016990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

1017000

g)

 outros animais de criação terrestres

 

 

 

 

 

 

1017010

Músculo

0,09

 

 

0,02

 

 

1017020

Tecido adiposo

0,06

 

 

3

 

 

1017030

Fígado

0,09

 

 

0,05

 

 

1017040

Rim

0,09

 

 

0,2

 

 

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,09

 

 

3

 

 

1017990

Outros (2)

0,03 (*1)

 

 

0,01 (*1)

 

 

1020000

Leite

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02

0,01 (*1)

0,05

1020010

Vaca

 

 

 

 

 

 

1020020

Ovelha

 

 

 

 

 

 

1020030

Cabra

 

 

 

 

 

 

1020040

Égua

 

 

 

 

 

 

1020990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

1030000

Ovos de aves

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,05

1030010

Galinha

 

 

 

 

 

 

1030020

Pata

 

 

 

 

 

 

1030030

Gansa

 

 

 

 

 

 

1030040

Codorniz

 

 

 

 

 

 

1030990

Outros (2)

 

 

 

 

 

 

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,05

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,05

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,03 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,05

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

 

 

 

 

 

 

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

 

 

 

 

 

 

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

 

 

 

 

 

 

(L)

=

Lipossolúvel

Captana (soma de captana e THPI, expressa em captana) (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

código 1000000 exceto 1040000 : soma de THPI, 3-OH THPI e 5-OH THPI, expressa em captana; código 0151020 : captana

Cresoxime-metilo (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Cresoxime-metilo — código 1000000 exceto 1040000 : cresoxime-metilo (BF-490-9, expresso em composto parental)

Metabolito BF 490-9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético

Lambda-cialotrina (inclui a gama-cialotrina) (soma dos isómeros R,S e S,R) (L)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0110000

Citrinos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120000

Frutos de casca rija

0130000

Frutos de pomóideas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140010

Damascos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140020

Cerejas (doces)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140030

Pêssegos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140040

Ameixas

0140990

Outros (2)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia e XI) formados em condições de esterilização e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0150000

Bagas e frutos pequenos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0151000

a)

uvas

0152000

b)

morangos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização, a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0153000

c)

frutos de tutor

0154000

d)

outras bagas e frutos pequenos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0161000

a)

pele comestível

0162000

b)

pele não comestível, pequenos

0163010

Abacates

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0163020

Bananas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros (2)

0210000

Raízes e tubérculos

0220010

Alhos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros (2)

0231000

a)

solanáceas e malváceas

0232000

b)

cucurbitáceas de pele comestível

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0232010

Pepinos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros (2)

0233000

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

0234000

d)

milho-doce

0239000

e)

outros frutos de hortícolas

0241000

a)

couves de inflorescência

0242000

b)

couves de cabeça

0243000

c)

couves de folha

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243010

Couves-chinesas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243020

Couves-de-folhas

0243990

Outros (2)

0244000

d)

couves-rábano

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/Erucas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251070

Mostarda-castanha

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251990

Outros (2)

0252000

b)

espinafres e folhas semelhantes

0253000

c)

folhas de videira e espécies similares

0254000

d)

agriões-de-água

0255000

e)

endívias

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0256000

f)

plantas aromáticas e flores comestíveis

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0260000

Leguminosas frescas

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0270060

Alhos-franceses

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros (2)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0500010

Cevada

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0500030

Milho

0500040

Milho-miúdo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0500050

Aveia

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo

0500990

Outros (2)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização, a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0700000

LÚPULOS

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0800000

ESPECIARIAS

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Produtos de

1011000

a)

suínos

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011030

Fígado

1011040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros (2)

1012000

b)

bovinos

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012030

Fígado

1012040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros (2)

1013000

c)

ovinos

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1013030

Fígado

1013040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros (2)

1014000

d)

caprinos

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1014030

Fígado

1014040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros (2)

1015000

e)

equídeos

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1015030

Fígado

1015040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros (2)

1016000

f)

aves de capoeira

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1016030

Fígado

1016040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros (2)

1017000

g)

outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1017030

Fígado

1017040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros (2)

1020000

Leite

Teflubenzurão (L)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos para produtos de origem animal e estudos de metabolismo em ruminantes e aves de capoeira. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES»

b)

É aditada a seguinte coluna relativa ao flutianil:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Flutianil

(1)

(2)

(3)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

0110000

Citrinos

0,01  (*2)

0110010

Toranjas

 

0110020

Laranjas

 

0110030

Limões

 

0110040

Limas

 

0110050

Tangerinas

 

0110990

Outros (2)

 

0120000

Frutos de casca rija

0,01  (*2)

0120010

Amêndoas

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

0120040

Castanhas

 

0120050

Cocos

 

0120060

Avelãs

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

0120080

Nozes-pecãs

 

0120090

Pinhões

 

0120100

Pistácios

 

0120110

Nozes comuns

 

0120990

Outros (2)

 

0130000

Frutos de pomóideas

0,01  (*2)

0130010

Maçãs

 

0130020

Peras

 

0130030

Marmelos

 

0130040

Nêsperas

 

0130050

Nêsperas-do-japão

 

0130990

Outros (2)

 

0140000

Frutos de prunóideas

0,01  (*2)

0140010

Damascos

 

0140020

Cerejas (doces)

 

0140030

Pêssegos

 

0140040

Ameixas

 

0140990

Outros (2)

 

0150000

Bagas e frutos pequenos

 

0151000

a)

 uvas

0,15

0151010

Uvas de mesa

 

0151020

Uvas para vinho

 

0152000

b)

 morangos

0,01  (*2)

0153000

c)

 frutos de tutor

0,01  (*2)

0153010

Amoras silvestres

 

0153020

Bagas de Rubus caesius

 

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

 

0153990

Outros (2)

 

0154000

d)

 outras bagas e frutos pequenos

0,01  (*2)

0154010

Mirtilos

 

0154020

Airelas

 

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

 

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

 

0154050

Bagas de roseira-brava

 

0154060

Amoras (brancas e pretas)

 

0154070

Azarolas

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

 

0154990

Outros (2)

 

0160000

Frutos diversos de

0,01  (*2)

0161000

a)

 pele comestível

 

0161010

Tâmaras

 

0161020

Figos

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

0161040

Cunquates

 

0161050

Carambolas

 

0161060

Dióspiros/Caquis

 

0161070

Jamelões

 

0161990

Outros (2)

 

0162000

b)

 pele não comestível, pequenos

 

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

 

0162020

Líchias

 

0162030

Maracujás

 

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

 

0162050

Cainitos

 

0162060

Caquis americanos

 

0162990

Outros (2)

 

0163000

c)

 pele não comestível, grandes

 

0163010

Abacates

 

0163020

Bananas

 

0163030

Mangas

 

0163040

Papaias

 

0163050

Romãs

 

0163060

Anonas

 

0163070

Goiabas

 

0163080

Ananases

 

0163090

Fruta-pão

 

0163100

Duriangos

 

0163110

Corações-da-índia

 

0163990

Outros (2)

 

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

 

0210000

Raízes e tubérculos

0,01  (*2)

0211000

a)

 batatas

 

0212000

b)

 raízes e tubérculos tropicais

 

0212010

Mandiocas

 

0212020

Batatas-doces

 

0212030

Inhames

 

0212040

Ararutas

 

0212990

Outros (2)

 

0213000

c)

 outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

 

0213010

Beterrabas

 

0213020

Cenouras

 

0213030

Aipos-rábanos

 

0213040

Rábanos-rústicos

 

0213050

Tupinambos

 

0213060

Pastinagas

 

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

 

0213080

Rabanetes

 

0213090

Salsifis

 

0213100

Rutabagas

 

0213110

Nabos

 

0213990

Outros (2)

 

0220000

Bolbos

0,01  (*2)

0220010

Alhos

 

0220020

Cebolas

 

0220030

Chalotas

 

0220040

Cebolinhas

 

0220990

Outros (2)

 

0230000

Frutos de hortícolas

0,01  (*2)

0231000

a)

 solanáceas e malváceas

 

0231010

Tomates

 

0231020

Pimentos

 

0231030

Beringelas

 

0231040

Quiabos

 

0231990

Outros (2)

 

0232000

b)

 cucurbitáceas de pele comestível

 

0232010

Pepinos

 

0232020

Cornichões

 

0232030

Aboborinhas

 

0232990

Outros (2)

 

0233000

c)

 cucurbitáceas de pele não comestível

 

0233010

Melões

 

0233020

Abóboras

 

0233030

Melancias

 

0233990

Outros (2)

 

0234000

d)

 milho-doce

 

0239000

e)

 outros frutos de hortícolas

 

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01  (*2)

0241000

a)

 couves de inflorescência

 

0241010

Brócolos

 

0241020

Couves-flor

 

0241990

Outros (2)

 

0242000

b)

 couves de cabeça

 

0242010

Couves-de-bruxelas

 

0242020

Couves-de-repolho

 

0242990

Outros (2)

 

0243000

c)

 couves de folha

 

0243010

Couves-chinesas

 

0243020

Couves-de-folhas

 

0243990

Outros (2)

 

0244000

d)

 couves-rábano

 

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

 

0251000

a)

 alfaces e outras saladas

0,01  (*2)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

 

0251020

Alfaces

 

0251030

Escarolas

 

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

 

0251060

Rúculas/Erucas

 

0251070

Mostarda-castanha

 

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

 

0251990

Outros (2)

 

0252000

b)

 espinafres e folhas semelhantes

0,01  (*2)

0252010

Espinafres

 

0252020

Beldroegas

 

0252030

Acelgas

 

0252990

Outros (2)

 

0253000

c)

 folhas de videira e espécies similares

0,01  (*2)

0254000

d)

 agriões-de-água

0,01  (*2)

0255000

e)

 endívias

0,01  (*2)

0256000

f)

 plantas aromáticas e flores comestíveis

0,02  (*2)

0256010

Cerefólios

 

0256020

Cebolinhos

 

0256030

Folhas de aipo

 

0256040

Salsa

 

0256050

Salva

 

0256060

Alecrim

 

0256070

Tomilho

 

0256080

Manjericão e flores comestíveis

 

0256090

Louro

 

0256100

Estragão

 

0256990

Outros (2)

 

0260000

Leguminosas frescas

0,01  (*2)

0260010

Feijões (com vagem)

 

0260020

Feijões (sem vagem)

 

0260030

Ervilhas (com vagem)

 

0260040

Ervilhas (sem vagem)

 

0260050

Lentilhas

 

0260990

Outros (2)

 

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01  (*2)

0270010

Espargos

 

0270020

Cardos

 

0270030

Aipos

 

0270040

Funchos

 

0270050

Alcachofras

 

0270060

Alhos-franceses

 

0270070

Ruibarbos

 

0270080

Rebentos de bambu

 

0270090

Palmitos

 

0270990

Outros (2)

 

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01  (*2)

0280010

Cogumelos de cultura

 

0280020

Cogumelos silvestres

 

0280990

Musgos e líquenes

 

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01  (*2)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01  (*2)

0300010

Feijões

 

0300020

Lentilhas

 

0300030

Ervilhas

 

0300040

Tremoços

 

0300990

Outros (2)

 

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01  (*2)

0401000

Sementes de oleaginosas

 

0401010

Sementes de linho

 

0401020

Amendoins

 

0401030

Sementes de papoila/dormideira

 

0401040

Sementes de sésamo

 

0401050

Sementes de girassol

 

0401060

Sementes de colza

 

0401070

Sementes de soja

 

0401080

Sementes de mostarda

 

0401090

Sementes de algodão

 

0401100

Sementes de abóbora

 

0401110

Sementes de cártamo

 

0401120

Sementes de borragem

 

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

 

0401140

Sementes de cânhamo

 

0401150

Sementes de rícino

 

0401990

Outros (2)

 

0402000

Frutos de oleaginosas

 

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

0402020

Sementes de palmeira

 

0402030

Frutos de palmeiras

 

0402040

Frutos de mafumeira

 

0402990

Outros (2)

 

0500000

CEREAIS

0,01  (*2)

0500010

Cevada

 

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

 

0500030

Milho

 

0500040

Milho-miúdo

 

0500050

Aveia

 

0500060

Arroz

 

0500070

Centeio

 

0500080

Sorgo

 

0500090

Trigo

 

0500990

Outros (2)

 

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05  (*2)

0610000

Chás

 

0620000

Grãos de café

 

0630000

Infusões de plantas de

 

0631000

a)

 flores

 

0631010

Camomila

 

0631020

Hibisco

 

0631030

Rosa

 

0631040

Jasmim

 

0631050

Tília

 

0631990

Outros (2)

 

0632000

b)

 folhas e plantas

 

0632010

Morangueiro

 

0632020

Rooibos

 

0632030

Erva-mate

 

0632990

Outros (2)

 

0633000

c)

 raízes

 

0633010

Valeriana

 

0633020

Ginseng

 

0633990

Outros (2)

 

0639000

d)

 quaisquer outras partes da planta

 

0640000

Grãos de cacau

 

0650000

Alfarrobas

 

0700000

LÚPULOS

0,05  (*2)

0800000

ESPECIARIAS

 

0810000

Especiarias - sementes

0,05  (*2)

0810010

Anis

 

0810020

Cominho-preto

 

0810030

Aipo

 

0810040

Coentro

 

0810050

Cominho

 

0810060

Endro/Aneto

 

0810070

Funcho

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

0810090

Noz-moscada

 

0810990

Outros (2)

 

0820000

Especiarias - frutos

0,05  (*2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

0820020

Pimenta-de-sichuan

 

0820030

Alcaravia

 

0820040

Cardamomo

 

0820050

Bagas de zimbro

 

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

 

0820070

Baunilha

 

0820080

Tamarindos

 

0820990

Outros (2)

 

0830000

Especiarias - casca

0,05  (*2)

0830010

Canela

 

0830990

Outros (2)

 

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

 

0840010

Alcaçuz

0,05  (*2)

0840020

Gengibre (10)

0,05  (*2)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,05  (*2)

0840040

Rábano-rústico (11)

 

0840990

Outros (2)

0,05  (*2)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,05  (*2)

0850010

Cravinho

 

0850020

Alcaparras

 

0850990

Outros (2)

 

0860000

Especiarias - estigmas

0,05  (*2)

0860010

Açafrão

 

0860990

Outros (2)

 

0870000

Especiarias - arilos

0,05  (*2)

0870010

Macis

 

0870990

Outros (2)

 

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*2)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

 

0900020

Canas-de-açúcar

 

0900030

Raízes de chicória

 

0900990

Outros (2)

 

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

1010000

Produtos de

0,01  (*2)

1011000

a)

 suínos

 

1011010

Músculo

 

1011020

Tecido adiposo

 

1011030

Fígado

 

1011040

Rim

 

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1011990

Outros (2)

 

1012000

b)

 bovinos

 

1012010

Músculo

 

1012020

Tecido adiposo

 

1012030

Fígado

 

1012040

Rim

 

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1012990

Outros (2)

 

1013000

c)

 ovinos

 

1013010

Músculo

 

1013020

Tecido adiposo

 

1013030

Fígado

 

1013040

Rim

 

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1013990

Outros (2)

 

1014000

d)

 caprinos

 

1014010

Músculo

 

1014020

Tecido adiposo

 

1014030

Fígado

 

1014040

Rim

 

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1014990

Outros (2)

 

1015000

e)

 equídeos

 

1015010

Músculo

 

1015020

Tecido adiposo

 

1015030

Fígado

 

1015040

Rim

 

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1015990

Outros (2)

 

1016000

f)

 aves de capoeira

 

1016010

Músculo

 

1016020

Tecido adiposo

 

1016030

Fígado

 

1016040

Rim

 

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1016990

Outros (2)

 

1017000

g)

 outros animais de criação terrestres

 

1017010

Músculo

 

1017020

Tecido adiposo

 

1017030

Fígado

 

1017040

Rim

 

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

1017990

Outros (2)

 

1020000

Leite

0,01  (*2)

1020010

Vaca

 

1020020

Ovelha

 

1020030

Cabra

 

1020040

Égua

 

1020990

Outros (2)

 

1030000

Ovos de aves

0,01  (*2)

1030010

Galinha

 

1030020

Pata

 

1030030

Gansa

 

1030040

Codorniz

 

1030990

Outros (2)

 

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05  (*2)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01  (*2)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01  (*2)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01  (*2)

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

 

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

 

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

 

2)

No anexo III, parte A, as colunas relativas à aminopiralida, à mandipropamida, à espiromesifena, ao espirotetramato e ao tetraconazol passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Aminopiralida

Mandipropamida

Espiromesifena

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

Tetraconazol (L)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01 (*3)

 

 

 

 

0110000

Citrinos

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1

0,02 (*3)

0110010

Toranjas

 

 

 

 

 

0110020

Laranjas

 

 

 

 

 

0110030

Limões

 

 

 

 

 

0110040

Limas

 

 

 

 

 

0110050

Tangerinas

 

 

 

 

 

0110990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0120000

Frutos de casca rija

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,5

0,02 (*3)

0120010

Amêndoas

 

 

 

 

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

 

 

 

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

 

 

 

 

0120040

Castanhas

 

 

 

 

 

0120050

Cocos

 

 

 

 

 

0120060

Avelãs

 

 

 

 

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

 

 

 

 

0120080

Nozes-pecãs

 

 

 

 

 

0120090

Pinhões

 

 

 

 

 

0120100

Pistácios

 

 

 

 

 

0120110

Nozes comuns

 

 

 

 

 

0120990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0130000

Frutos de pomóideas

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1

0,3

0130010

Maçãs

 

 

 

 

 

0130020

Peras

 

 

 

 

 

0130030

Marmelos

 

 

 

 

 

0130040

Nêsperas

 

 

 

 

 

0130050

Nêsperas-do-japão

 

 

 

 

 

0130990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0140000

Frutos de prunóideas

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

3

 

0140010

Damascos

 

 

 

 

0,1

0140020

Cerejas (doces)

 

 

 

 

0,02 (*3)

0140030

Pêssegos

 

 

 

 

0,1

0140040

Ameixas

 

 

 

 

0,05

0140990

Outros (2)

 

 

 

 

0,02 (*3)

0150000

Bagas e frutos pequenos

 

 

 

 

 

0151000

a)

 uvas

 

2

0,02 (*3)

2

0,5

0151010

Uvas de mesa

 

 

 

 

 

0151020

Uvas para vinho

 

 

 

 

 

0152000

b)

 morangos

 

0,01 (*3)

1

0,4

0,2

0153000

c)

 frutos de tutor

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,2

0153010

Amoras silvestres

 

 

 

 

 

0153020

Bagas de Rubus caesius

 

 

 

 

 

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

 

 

 

 

 

0153990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0154000

d)

 outras bagas e frutos pequenos

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,7

0,2

0154010

Mirtilos

 

 

 

 

 

0154020

Airelas

 

 

 

 

 

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

 

 

 

 

 

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

 

 

 

 

 

0154050

Bagas de roseira-brava

 

 

 

 

 

0154060

Amoras (brancas e pretas)

 

 

 

 

 

0154070

Azarolas

 

 

 

 

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

 

 

 

 

 

0154990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0160000

Frutos diversos de

 

0,01 (*3)

 

 

 

0161000

a)

 pele comestível

 

 

0,02 (*3)

 

 

0161010

Tâmaras

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0161020

Figos

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

 

4

0,02 (*3)

0161040

Cunquates

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0161050

Carambolas

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0161060

Dióspiros/Caquis

 

 

 

0,3

0,09

0161070

Jamelões

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0161990

Outros (2)

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0162000

b)

 pele não comestível, pequenos

 

 

 

 

0,02 (*3)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

 

 

0,02 (*3)

4

 

0162020

Líchias

 

 

0,02 (*3)

15

 

0162030

Maracujás

 

 

1

0,1 (*3)

 

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0162050

Cainitos

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0162060

Caquis americanos

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0162990

Outros (2)

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0163000

c)

 pele não comestível, grandes

 

 

 

 

0,02 (*3)

0163010

Abacates

 

 

0,02 (*3)

0,7

 

0163020

Bananas

 

 

0,02 (*3)

0,6

 

0163030

Mangas

 

 

0,02 (*3)

0,3

 

0163040

Papaias

 

 

1

0,4

 

0163050

Romãs

 

 

0,02 (*3)

0,5

 

0163060

Anonas

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0163070

Goiabas

 

 

0,02 (*3)

2

 

0163080

Ananases

 

 

0,02 (*3)

0,3

 

0163090

Fruta-pão

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0163100

Duriangos

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0163110

Corações-da-índia

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0163990

Outros (2)

 

 

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0,01 (*3)

 

 

 

 

0210000

Raízes e tubérculos

 

 

0,02 (*3)

 

0,02 (*3)

0211000

a)

 batatas

 

0,01 (*3)

 

0,8

 

0212000

b)

 raízes e tubérculos tropicais

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

 

0212010

Mandiocas

 

 

 

 

 

0212020

Batatas-doces

 

 

 

 

 

0212030

Inhames

 

 

 

 

 

0212040

Ararutas

 

 

 

 

 

0212990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0213000

c)

 outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

 

 

 

0,1

 

0213010

Beterrabas

 

0,1

 

 

 

0213020

Cenouras

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213030

Aipos-rábanos

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213040

Rábanos-rústicos

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213050

Tupinambos

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213060

Pastinagas

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213080

Rabanetes

 

0,3

 

 

 

0213090

Salsifis

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213100

Rutabagas

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213110

Nabos

 

0,01 (*3)

 

 

 

0213990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

 

 

 

0220000

Bolbos

 

 

0,02 (*3)

 

0,02 (*3)

0220010

Alhos

 

0,01 (*3)

 

0,4

 

0220020

Cebolas

 

0,1

 

0,4

 

0220030

Chalotas

 

0,01 (*3)

 

0,4

 

0220040

Cebolinhas

 

7

 

0,1 (*3)

 

0220990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

 

0230000

Frutos de hortícolas

 

 

 

 

 

0231000

a)

 solanáceas e malváceas

 

 

 

 

 

0231010

Tomates

 

3

1

2

0,1

0231020

Pimentos

 

1

0,5

2

0,1

0231030

Beringelas

 

1

0,5

2

0,02 (*3)

0231040

Quiabos

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1

0,02 (*3)

0231990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1

0,02 (*3)

0232000

b)

 cucurbitáceas de pele comestível

 

 

 

0,2

0,2

0232010

Pepinos

 

0,2

0,3

 

 

0232020

Cornichões

 

0,1

0,3

 

 

0232030

Aboborinhas

 

0,2

0,3

 

 

0232990

Outros (2)

 

0,1

0,02 (*3)

 

 

0233000

c)

 cucurbitáceas de pele não comestível

 

 

0,3

0,2

0,05

0233010

Melões

 

0,5

 

 

 

0233020

Abóboras

 

0,3

 

 

 

0233030

Melancias

 

0,3

 

 

 

0233990

Outros (2)

 

0,3

 

 

 

0234000

d)

 milho-doce

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1,5

0,02 (*3)

0239000

e)

 outros frutos de hortícolas

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

 

 

0,02 (*3)

 

0,02 (*3)

0241000

a)

 couves de inflorescência

 

 

 

1

 

0241010

Brócolos

 

2

 

 

 

0241020

Couves-flor

 

0,3

 

 

 

0241990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

 

 

 

0242000

b)

 couves de cabeça

 

 

 

 

 

0242010

Couves-de-bruxelas

 

0,2

 

0,3

 

0242020

Couves-de-repolho

 

3

 

2

 

0242990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

 

0243000

c)

 couves de folha

 

25

 

7

 

0243010

Couves-chinesas

 

 

 

 

 

0243020

Couves-de-folhas

 

 

 

 

 

0243990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0244000

d)

 couves-rábano

 

0,01 (*3)

 

2

 

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

 

 

0,02 (*3)

 

0,02 (*3)

0251000

a)

 alfaces e outras saladas

 

25

 

7

 

0251010

Alfaces-de-cordeiro

 

 

 

 

 

0251020

Alfaces

 

 

 

 

 

0251030

Escarolas

 

 

 

 

 

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

 

 

 

 

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

 

 

 

 

 

0251060

Rúculas/Erucas

 

 

 

 

 

0251070

Mostarda-castanha

 

 

 

 

 

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

 

 

 

 

 

0251990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0252000

b)

 espinafres e folhas semelhantes

 

25

 

7

 

0252010

Espinafres

 

 

 

 

 

0252020

Beldroegas

 

 

 

 

 

0252030

Acelgas

 

 

 

 

 

0252990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0253000

c)

 folhas de videira e espécies similares

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

 

0254000

d)

 agriões-de-água

 

25

 

7

 

0255000

e)

 endívias

 

0,15

 

0,1 (*3)

 

0256000

f)

 plantas aromáticas e flores comestíveis

 

10

 

4

 

0256010

Cerefólios

 

 

 

 

 

0256020

Cebolinhos

 

 

 

 

 

0256030

Folhas de aipo

 

 

 

 

 

0256040

Salsa

 

 

 

 

 

0256050

Salva

 

 

 

 

 

0256060

Alecrim

 

 

 

 

 

0256070

Tomilho

 

 

 

 

 

0256080

Manjericão e flores comestíveis

 

 

 

 

 

0256090

Louro

 

 

 

 

 

0256100

Estragão

 

 

 

 

 

0256990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0260000

Leguminosas frescas

 

 

 

1,5

0,02 (*3)

0260010

Feijões (com vagem)

 

0,01 (*3)

1

 

 

0260020

Feijões (sem vagem)

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0260030

Ervilhas (com vagem)

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0260040

Ervilhas (sem vagem)

 

0,3

0,02 (*3)

 

 

0260050

Lentilhas

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0260990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0270000

Produtos hortícolas de caule

 

 

0,02 (*3)

 

 

0270010

Espargos

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0270020

Cardos

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0270030

Aipos

 

20

 

4

0,05

0270040

Funchos

 

0,01 (*3)

 

4

0,02 (*3)

0270050

Alcachofras

 

0,3

 

1

0,2

0270060

Alhos-franceses

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0270070

Ruibarbos

 

0,01 (*3)

 

4

0,02 (*3)

0270080

Rebentos de bambu

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0270090

Palmitos

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0270990

Outros (2)

 

0,01 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0280010

Cogumelos de cultura

 

 

 

 

 

0280020

Cogumelos silvestres

 

 

 

 

 

0280990

Musgos e líquenes

 

 

 

 

 

0290000

Algas e organismos procariotas

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01 (*3)

0,01 (*3)

0,02 (*3)

2

0,02 (*3)

0300010

Feijões

 

 

 

 

 

0300020

Lentilhas

 

 

 

 

 

0300030

Ervilhas

 

 

 

 

 

0300040

Tremoços

 

 

 

 

 

0300990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0401000

Sementes de oleaginosas

 

 

 

 

 

0401010

Sementes de linho

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,15

0401020

Amendoins

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,15

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401060

Sementes de colza

0,03

 

 

0,1 (*3)

0,15

0401070

Sementes de soja

0,01 (*3)

 

 

4

0,02 (*3)

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401090

Sementes de algodão

0,01 (*3)

 

 

0,4

0,02 (*3)

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401120

Sementes de borragem

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0401990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (*3)

 

 

 

0,02 (*3)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

 

4

 

0402020

Sementes de palmeira

 

 

 

0,1 (*3)

 

0402030

Frutos de palmeiras

 

 

 

0,1 (*3)

 

0402040

Frutos de mafumeira

 

 

 

0,1 (*3)

 

0402990

Outros (2)

 

 

 

0,1 (*3)

 

0500000

CEREAIS

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

 

0500010

Cevada

0,15

 

 

 

0,1

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0,01 (*3)

 

 

 

0,05

0500030

Milho

0,05

 

 

 

0,05

0500040

Milho-miúdo

0,05

 

 

 

0,05

0500050

Aveia

0,15

 

 

 

0,1

0500060

Arroz

0,01 (*3)

 

 

 

0,05

0500070

Centeio

0,15

 

 

 

0,05

0500080

Sorgo

0,05

 

 

 

0,05

0500090

Trigo

0,1

 

 

 

0,1

0500990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

 

0,05

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,02 (*3)

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0610000

Chás

 

0,02 (*3)

50

 

 

0620000

Grãos de café

 

0,02 (*3)

0,05

 

 

0630000

Infusões de plantas de

 

0,02 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0631000

a)

 flores

 

 

 

 

 

0631010

Camomila

 

 

 

 

 

0631020

Hibisco

 

 

 

 

 

0631030

Rosa

 

 

 

 

 

0631040

Jasmim

 

 

 

 

 

0631050

Tília

 

 

 

 

 

0631990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0632000

b)

 folhas e plantas

 

 

 

 

 

0632010

Morangueiro

 

 

 

 

 

0632020

Rooibos

 

 

 

 

 

0632030

Erva-mate

 

 

 

 

 

0632990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0633000

c)

 raízes

 

 

 

 

 

0633010

Valeriana

 

 

 

 

 

0633020

Ginseng

 

 

 

 

 

0633990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0639000

d)

 quaisquer outras partes da planta

 

 

 

 

 

0640000

Grãos de cacau

 

0,06

0,02 (*3)

 

 

0650000

Alfarrobas

 

0,02 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0700000

LÚPULOS

0,02 (*3)

90

0,02 (*3)

15

0,02 (*3)

0800000

ESPECIARIAS

 

 

 

 

 

0810000

Especiarias - sementes

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0810010

Anis

 

 

 

 

 

0810020

Cominho-preto

 

 

 

 

 

0810030

Aipo

 

 

 

 

 

0810040

Coentro

 

 

 

 

 

0810050

Cominho

 

 

 

 

 

0810060

Endro/Aneto

 

 

 

 

 

0810070

Funcho

 

 

 

 

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

 

 

 

 

0810090

Noz-moscada

 

 

 

 

 

0810990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0820000

Especiarias - frutos

0,02 (*3)

0,02 (*3)

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820020

Pimenta-de-sichuan

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820030

Alcaravia

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820040

Cardamomo

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820070

Baunilha

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820080

Tamarindos

 

 

0,02 (*3)

 

 

0820990

Outros (2)

 

 

0,05

 

 

0830000

Especiarias - casca

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0830010

Canela

 

 

 

 

 

0830990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

 

 

 

 

 

0840010

Alcaçuz

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0840020

Gengibre (10)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0840040

Rábano-rústico (11)

 

 

 

 

 

0840990

Outros (2)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0850010

Cravinho

 

 

 

 

 

0850020

Alcaparras

 

 

 

 

 

0850990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0860000

Especiarias - estigmas

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0860010

Açafrão

 

 

 

 

 

0860990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0870000

Especiarias - arilos

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,02 (*3)

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0870010

Macis

 

 

 

 

 

0870990

Outros (2)

 

 

 

 

 

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (*3)

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

 

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

 

 

 

0,1 (*3)

0,05

0900020

Canas-de-açúcar

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

0900030

Raízes de chicória

 

 

 

0,1

0,05

0900990

Outros (2)

 

 

 

0,1 (*3)

0,02 (*3)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

 

0,01 (*3)

 

 

1010000

Produtos de

 

0,02 (*3)

 

 

 

1011000

a)

 suínos

 

 

 

 

 

1011010

Músculo

0,01 (*3)

 

 

0,05

0,05

1011020

Tecido adiposo

0,02

 

 

0,01 (*3)

0,5

1011030

Fígado

0,02

 

 

0,7

1

1011040

Rim

0,3

 

 

0,7

0,2

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01 (*3)

 

 

0,7

0,05

1011990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,01 (*3)

0,05

1012000

b)

 bovinos

 

 

 

 

 

1012010

Músculo

0,1

 

 

0,05

0,05

1012020

Tecido adiposo

0,1

 

 

0,01 (*3)

0,5

1012030

Fígado

0,05

 

 

0,7

1

1012040

Rim

1

 

 

0,7

0,2

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

 

 

0,7

0,5

1012990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,01 (*3)

0,05

1013000

c)

 ovinos

 

 

 

 

 

1013010

Músculo

0,1

 

 

0,05

0,05

1013020

Tecido adiposo

0,1

 

 

0,01 (*3)

0,5

1013030

Fígado

0,05

 

 

0,7

1

1013040

Rim

1

 

 

0,7

0,5

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

 

 

0,7

0,5

1013990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,01 (*3)

0,5

1014000

d)

 caprinos

 

 

 

 

 

1014010

Músculo

0,1

 

 

0,05

0,5

1014020

Tecido adiposo

0,1

 

 

0,01 (*3)

0,5

1014030

Fígado

0,05

 

 

0,7

1

1014040

Rim

1

 

 

0,7

0,5

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

 

 

0,7

0,5

1014990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,01 (*3)

0,5

1015000

e)

 equídeos

 

 

 

 

 

1015010

Músculo

0,1

 

 

0,05

0,5

1015020

Tecido adiposo

0,1

 

 

0,01 (*3)

0,5

1015030

Fígado

0,05

 

 

0,7

1

1015040

Rim

1

 

 

0,7

0,5

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

 

 

0,7

0,5

1015990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,01 (*3)

0,5

1016000

f)

 aves de capoeira

 

 

 

0,01 (*3)

 

1016010

Músculo

0,01 (*3)

 

 

 

0,02 (*3)

1016020

Tecido adiposo

0,02

 

 

 

0,2

1016030

Fígado

0,02

 

 

 

1

1016040

Rim

0,3

 

 

 

0,05

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01 (*3)

 

 

 

0,02 (*3)

1016990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

 

0,02 (*3)

1017000

g)

 outros animais de criação terrestres

 

 

 

 

0,5

1017010

Músculo

0,1

 

 

0,05

 

1017020

Tecido adiposo

0,1

 

 

0,01 (*3)

 

1017030

Fígado

0,05

 

 

0,7

 

1017040

Rim

1

 

 

0,7

 

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

 

 

0,7

 

1017990

Outros (2)

0,01 (*3)

 

 

0,01 (*3)

 

1020000

Leite

0,02

0,02 (*3)

 

0,005 (*3)

0,05

1020010

Vaca

 

 

 

 

 

1020020

Ovelha

 

 

 

 

 

1020030

Cabra

 

 

 

 

 

1020040

Égua

 

 

 

 

 

1020990

Outros (2)

 

 

 

 

 

1030000

Ovos de aves

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

0,01 (*3)

0,05

1030010

Galinha

 

 

 

 

 

1030020

Pata

 

 

 

 

 

1030030

Gansa

 

 

 

 

 

1030040

Codorniz

 

 

 

 

 

1030990

Outros (2)

 

 

 

 

 

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05 (*3)

0,05 (*3)

 

0,05 (*3)

0,02 (*3)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

0,01 (*3)

0,02 (*3)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*3)

0,02 (*3)

 

0,01 (*3)

0,5

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

 

 

 

 

 

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

 

 

 

 

 

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

 

 

 

 

 

(L)

=

Lipossolúvel

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Espirotetramato - código 1000000 exceto 1040000 : espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato.»

(*1)  Limite de determinação analítica.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*2)  Limite de determinação analítica.

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.»

(*3)  Limite de determinação analítica.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

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