ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
1 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1322 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1323 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

4

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Regulamento (UE) 2015/1324 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

10

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1325 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/513

12

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

16

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Regulamento (UE) 2015/1327 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

18

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Regulamento (UE) 2015/1328 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

20

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Regulamento (UE) 2015/1329 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no respeitante às operações, pelas transportadoras aéreas da União, das aeronaves matriculadas num país terceiro ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1330 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que altera pela 234.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

26

Regulamento de Execução (UE) 2015/1331 da Comissão, de 31 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

DECISÕES

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Decisão de Execução (PESC) 2015/1332 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

31

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Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, de 31 de julho de 2015, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia, e que revoga a Decisão 2011/137/PESC

34

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Decisão (PESC) 2015/1334 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2015/521

61

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Decisão de Execução (PESC) 2015/1335 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

64

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Decisão (PESC) 2015/1336 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

66

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Decisão (PESC) 2015/1337 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

68

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Decisão de Execução (UE) 2015/1338 da Comissão, de 30 de julho de 2015, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2015) 5252]  ( 1 )

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT