ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
18 de março de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/445 da Comissão, de 17 de março de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 no respeitante aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/446 da Comissão, de 17 de março de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância «selenato de bário» ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2015/447 da Comissão, de 17 de março de 2015, relativo à repartição entre entregas e vendas diretas das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2014/2015 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

21

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Regulamento de Execução (UE) 2015/448 da Comissão, de 17 de março de 2015, que estabelece regras de saúde animal específicas aplicáveis à introdução na União de determinados produtos de origem animal provenientes do Japão destinados à EXPO Milão 2015 ( 1 )

24

Regulamento de Execução (UE) 2015/449 da Comissão, de 17 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/450 da Comissão, de 16 de março de 2015, que estabelece requisitos dos testes para os Estados-Membros que integram a segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) ou que alteram substancialmente os seus sistemas nacionais diretamente relacionados [notificada com o número C(2015) 1612]

31

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 37/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2014, que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas ( JO L 18 de 21.1.2014 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT