ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.069.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
7 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 069/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2014/C 069/02

Decisões no âmbito do acompanhamento da execução das decisões respeitantes a auxílios à reestruturação e liquidação de instituições financeiras (1)

29

2014/C 069/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

30

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 069/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

36

2014/C 069/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

57

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 069/06

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.34947 (2013/C) (ex 2013/N) — Contrato de investimento (contrato diferencial inicial), para a nova central nuclear de Hinkley Point C — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

60

2014/C 069/07

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA. 36387 (2013/C) (ex 2013/NN) — Alegado auxílio a favor de três clubes de futebol de Valência — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

99

2014/C 069/08

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.33754 (2013/C) (ex 2013/NN) — Real Madrid Club de Futbol — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

108

2014/C 069/09

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.29769 (2013/C) (ex 2013/NN) — Auxílio estatal a certos clubes desportivos profissionais espanhóis — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

115

2014/C 069/10

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.20326 (2013/C) (ex 2012/NN) — Medidas de dispensa parcial da retenção na fonte sobre os salários (précompte professionnel) a favor da I&D — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

122

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT