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Document 52014XC0307(02)
Authorisation for State aid pursuant to Articles 107 and 108 of the TFEU — Cases where the Commission raises no objections Text with EEA relevance
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
OJ C 69, 7.3.2014, p. 1–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
7.3.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 69/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2014/C 69/01
Data de adoção da decisão |
6.11.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34453 (13/N) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
ZUIDWEST-DRENTHE |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Subsidie en een achtergestelde lening ten behoeve van de investering in de duurzame verwarming van een woonwijk in Meppel (NL). |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
auxílio ad hoc |
MeppelEnergie B.V. (50/50 joint venture van Rendo LDEB Holding B.V. en gemeente Meppel). In de notificatietekst wordt ook soms de werknaam LDEB gehanteerd. |
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Objetivo |
Protecção do ambiente, Poupança de energia |
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Forma do auxílio |
Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 0,71 (em milhões) |
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Intensidade |
4,26 % |
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Duração |
até 31.12.2016 |
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Setores económicos |
Distribuição de combustíveis gasosos por condutas, Produção e distribuição de vapor e ar frio, Produção de electricidade |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
20.11.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34719 (13/N) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
GROOT-AMSTERDAM |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Elektrisch vervoer Amsterdam |
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Base jurídica |
Subsidieverordening met betrekking tot de aanschaf van elektrische auto’s door veelrijders van 16 januari 2012; Bijzondere subsidieverordening voor de realisatie van oplaadpunten buiten de openbare ruimte voor elektrische voertuigen van 1 oktober 2011 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 9,1 (em milhões) |
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Intensidade |
70 % |
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Duração |
até 31.12.2015 |
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Setores económicos |
Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros, Outros transportes terrestres de passageiros, n.e., Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros, Transportes rodoviários de mercadorias, Serviços de mudanças, Actividades auxiliares dos transportes terrestres, Outras actividades postais e de correios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
3.6.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.34738 (13/N) |
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Estado-Membro |
Estónia |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Keskkonnaprogrammist saastunud alade puhastamiseks antava abi tingimused |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
|
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
até 31.12.2018 |
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Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
16.10.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.35073 (13/NN) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Aanvraag tot verlenging van de steunmaatregel nr. N 334/2005 betreffende de verlaging van het accijnstarief voor biobrandstoffen / Demande de prolongation du régime d'aides N° 334/2005 relatif à la réduction d'accises pour les biocarburants |
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Base jurídica |
Loi du 10 juin 2006 concernant les biocarburants, article 419 de la loi-programme du 27 décembre 2004 et arrêté d'exécution, ainsi que lois et arrêtés modifiant lesdites dispositions / Wet van 10 juni 2006 betreffende de biobrandstoffen, artikel 419 van de programmawet van 27 december 2004 en de uitvoerende koninklijke besluiten alsmede de wetten en besluiten die deze bepalingen hebben gewijzigd |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
Biochim, Biowanze, Tereos Syral Belgium, Oleon Biodiesel, Bioro, Proviron Fine Chemicals, Alco Bio Fuel |
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Objetivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Redução da taxa do imposto |
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Orçamento |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
1.10.2013-30.9.2014 |
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Setores económicos |
FABRICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
4.12.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.35753 (13/N) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
SURREY |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Surrey Satellite Technology Limited |
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Base jurídica |
Science and Technology Act 1965 (Section 5) Grant Offer Letter — See Annex F Para 4(a) |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
Surrey Satellite Technology Limited |
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Objetivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: GBP 21 (em milhões) |
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Intensidade |
37 % |
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Duração |
— |
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Setores económicos |
Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
28.5.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.35764 (12/N) |
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Estado-Membro |
Finlândia |
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Região |
POHJOIS-POHJANMAA |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Northern Start-up Fund |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Capital de risco |
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Forma do auxílio |
Fornecimento de capital de risco |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 18 (em milhões) |
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Intensidade |
70 % |
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Duração |
1.6.2013-1.6.2023 |
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Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
9.12.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.35766 (13/N) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
The Renewable Heat Incentive |
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Base jurídica |
Section 100 of the Energy Act 2008. The Renewable Heat Incentive Regulations 2011. |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: GBP 3 960 (em milhões) |
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Intensidade |
0 % |
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Duração |
— |
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Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
22.1.2014 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.36428 (13/N) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Enterprise Capital Funds |
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Base jurídica |
Section 8 of the Industrial Development Assistance Act 1982, under Part III |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Capital de risco, PME |
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Forma do auxílio |
Fornecimento de capital de risco |
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Orçamento |
|
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Intensidade |
0 % |
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Duração |
1.1.2014-1.1.2024 |
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Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
4.12.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.36560 (13/N) |
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Estado-Membro |
Finlândia |
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Região |
PIRKANMAA |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Tampere-Pirkkalan lentoaseman terminaalin 2 lentoasemainfrastruktuurin rahoittaminen Finansiering av flygplatsinfrastruktur vid Tammerfors-Birkala flygplats T2 |
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Base jurídica |
Laki valtionavustuslaki 688/2001 Lag om statsunderstödslagen 688/2001 Valtion talousarviossa 1186/2010 Statsbudgeten 1186/2010 |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
FINAVIA — P.O. Box 50, 01531 Vantaa, Suomi |
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Objetivo |
Desenvolvimento regional |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 2,2 (em milhões) |
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Intensidade |
64 % |
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Duração |
— |
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Setores económicos |
Transportes aéreos de passageiros, Transportes aéreos de mercadorias |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
2.7.2013 |
||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.36561 (13/N) |
||||
Estado-Membro |
Finlândia |
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Região |
POHJANMAA |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Vaasan lentoaseman lentoasemainfrastruktuurin rahoittaminen Finansiering av flygplatsinfrastruktur vid Vasa flygplats |
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Base jurídica |
Päätös kaupungin hallituksen 11. kesäkuuta 2012. Beslutet av stadens styrelse den 11 juni 2012. Päätös kaupunginvaltuuston 18. kesäkuuta 2012. Beslutet i kommunfullmäktige den 18 juni 2012. |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
FINAVIA — P.O.Box 50, 01531 Vantaa, Suomi |
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Objetivo |
Desenvolvimento regional |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 0,33 (em milhões) |
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Intensidade |
30 % |
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Duração |
— |
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Setores económicos |
Transportes aéreos de passageiros, Transportes aéreos de mercadorias |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
22.1.2014 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.36593 (13/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
FRIULI-VENEZIA GIULIA |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Regolamento recante criteri e modalità per la concessione di indennizzi a favore delle imprese ittiche che hanno subito danni dalle avversità atmosferiche e meteomarine di carattere eccezionale verificatesi dal 30.1.2012 al 20.2.2012 in attuazione dell'art. 1, comma 3 bis, comma 3 ter e comma 9, della lr 22/2002 (Istituzione del fondo regionale per la gestione delle emergenze in agricoltura). |
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Base jurídica |
Legge regionale 13 agosto 2002, n. 22 (istituzione del fondo regionale per la gestione delle emergenze in agricoltura). Delibera di Giunta regionale n. 476 del 21 marzo 2013 (approvazione preliminare del regolamento recante criteri e modalità per la concessione di indennizzi a favore delle imprese ittiche che hanno subito danni dalle avversità atmosferiche e meteomarine di carattere eccezionale verificatesi dal 30.1.2012 al 20.2.2012). |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Condições climáticas adversas |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 0,25 (em milhões) |
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Intensidade |
50 % |
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Duração |
até 31.12.2014 |
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Setores económicos |
Pesca e aquacultura |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
18.12.2013 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.36621 (13/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
SICILIA |
N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Port of Capo D'Orlando |
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Base jurídica |
Decisione n. C(2007) 4249 del 7 settembre 2007 Decisione n. C (2012) 8405 del 15 novembre 2012 Decreto del 19 dicembre 2006 n.1947/S5/TUR |
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Tipo de auxílio |
auxílio ad hoc |
Società Porto Turistico di Capo D'Orlando SpA |
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Objetivo |
Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 20,02 (em milhões) |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.6.2013-1.6.2015 |
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Setores económicos |
Transportes marítimos de passageiros |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
22.1.2014 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.36855 (13/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
SASSARI |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Declaratoria della eccezionalità della moria causata da una virosi da OsHV — 1 μvar che ha interessato l’allevamento di ostriche della specie Crassostrea gigas dello Stagno di San Teodoro a partire dal mese di maggio 2012. |
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Base jurídica |
Legge regionale 3/2006; Decreto dell'Assessore dell'Agricoltura e riforma agro-pastorale 85/2011 «Criteri e modalità per l’attuazione e la gestione del Fondo di Solidarietà Regionale della Pesca (art. 11, Legge Regionale 14 aprile 2006, n. 3, escluso comma 4)». DECRETO N. 736/DecA/39 DEL 28.5.2013 |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
Compagnia Ostricola Mediterranea scarl |
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Objetivo |
Compensação pelos prejuízos causados por uma catástrofe natural, Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 0,2434 (em milhões) |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
— |
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Setores económicos |
Aquacultura |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
6.1.2014 |
|||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.36875 (13/N) |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Automatiskt förhandsstöd för filmproduktion |
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Base jurídica |
2013 års filmavtal. EU-kommissionens beslut från den 18.12.2012 — SA.35578 (2012/N) The Swedish scheme for the funding of film productionand film related activities |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Cultura, Conservação do património |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: SEK 36 (em milhões) |
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Intensidade |
30 % |
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Duração |
até 31.12.2015 |
|||
Setores económicos |
ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS |
|||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
14.10.2013 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.36879 (13/N) |
|
Estado-Membro |
Hungria |
|
Região |
— |
Regiões mistas |
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Magyarország 2007-2013-as időszakra vonatkozó regionális támogatási térképének meghosszabbítása 2014. június 30-ig |
|
Base jurídica |
Az európai uniós versenyjogi értelemben vett állami támogatásokkal kapcsolatos eljárásról és a regionális támogatási térképről szóló 37/2011. (III. 22) Korm. rendelet 25.§ |
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
Objetivo |
Desenvolvimento regional |
|
Forma do auxílio |
Outros — A notificação refere-se à prorrogação do mapa dos auxílios com finalidade regional em vigor. São possíveis todas as formas de auxílio. |
|
Orçamento |
— |
|
Intensidade |
— |
|
Duração |
1.1.2014-30.6.2014 |
|
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
— |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
18.12.2013 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.36975 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Förderrichtlinie Nationaler Radverkehrsplan — NRVP |
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Base jurídica |
§§ 23, 44 Bundeshaushaltsordnung, Entwurf der Förderrichtlinie |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Outros |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
80 % |
|||||
Duração |
até 31.12.2016 |
|||||
Setores económicos |
Outros transportes terrestres de passageiros, n.e. |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
27.11.2013 |
||||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37029 (13/N) |
||||||
Estado-Membro |
França |
||||||
Região |
— |
— |
|||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Aide à la liquidation ordonnée du Crédit Immobilier de France |
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Base jurídica |
Article 108 de la loi n. 2012-1509 du 29 décembre 2012 de finances pour 2013 |
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Tipo de auxílio |
auxílio ad hoc |
Groupe Crédit immobilier de France |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Garantia |
||||||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 28 000 (em milhões) |
||||||
Intensidade |
— |
||||||
Duração |
29.11.2013-31.12.2035 |
||||||
Setores económicos |
ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |
||||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
20.11.2013 |
|||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37109 (13/N) |
|||
Estado-Membro |
Bélgica |
|||
Região |
— |
N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Realisatie van multifunctionele voetbalstadions met een maatschappelijke return |
|||
Base jurídica |
Beslissing van de Vlaamse Regering op 19 juli 2013 voor een Projectoproep voor de realisatie van multifunctionele voetbalstadions met een maatschappelijke return |
|||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||
Objetivo |
Desenvolvimento sectorial |
|||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 8 (em milhões) |
|||
Intensidade |
70 % |
|||
Duração |
1.1.2014-31.12.2019 |
|||
Setores económicos |
Actividades desportivas |
|||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
20.11.2013 |
|||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37125 (13/NN) |
|||
Estado-Membro |
França |
|||
Região |
PAYS DE LA LOIRE |
— |
||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Opération de financement de la construction de l'aéroport du Grand Ouest (Notre-Dame des Landes) |
|||
Base jurídica |
Décret du Conseil d’Etat no 2010-1699 du 29 décembre 2010 Décret no 2012-458 du 5 avril 2012 Arrêté préfectoral no 2011175-0002 du 24 juin 2011 Concession de Travaux Publics 2008/S 172-229694 Code des transports Code de l'aviation civile |
|||
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
Société Aéroports du Grand Ouest (filiale du groupe Vinci) |
||
Objetivo |
— |
|||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 150 (em milhões) |
|||
Intensidade |
23,2 % |
|||
Duração |
1.5.2011-1.12.2017 |
|||
Setores económicos |
Transportes aéreos |
|||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
15.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37367 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Espanha |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Seguridad de los atuneros vascos en el Océano Índico |
|||||
Base jurídica |
Acuerdo de Consejo de Gobierno por la que se concede a Echebastar Fleet, Atunsa, Pevasa, Inpesca y Albacora una subvención directa para contribuir a garantizar la seguridad de los atuneros congeladores con base en la Comunidad Autónoma del País Vasco |
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Outros |
|||||
Forma do auxílio |
Outros |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
25 % |
|||||
Duração |
até 31.12.2013 |
|||||
Setores económicos |
Pesca |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
15.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37435 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Espanha |
|||||
Região |
GALICIA |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Convenio entre la Xunta de Galicia y la Compañía Europea De Túnidos, S.L., para la seguridad del atunero-congelador «Albacora Cuatro», con puerto base en la Comunidad Autónoma de Galicia. |
|||||
Base jurídica |
|
|||||
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
Compañía Europea De Túnidos, S.L., |
||||
Objetivo |
Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais, Nenhum |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 0,1 (em milhões) |
|||||
Intensidade |
25 % |
|||||
Duração |
até 31.12.2013 |
|||||
Setores económicos |
Pesca e aquacultura |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
14.11.2013 |
||||||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37521 (13/N) |
||||||||
Estado-Membro |
Finlândia |
||||||||
Região |
SUOMI/FINLAND |
Regiões mistas |
|||||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Suomen aluetukikartan 2007–2013 voimassaolon jatkaminen 30. kesäkuuta 2014 saakka Förlängning till och med den 30 juni 2014 av Finlands regionalstödskarta för 2007–2013 |
||||||||
Base jurídica |
Luonnos: valtioneuvoston asetus kehitysalueesta ja sen tukialueista alueiden kehittämislain (602/2002) 38 §:n 2 momentin nojalla Förslag till statsrådsförordning om utvecklingsområdet och dess stödområden, baserat på paragraf 38 andra stycket i Regionutvecklingslagen (602/2002) |
||||||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
|||||||
Objetivo |
Desenvolvimento regional |
||||||||
Forma do auxílio |
Outros — A notificação refere-se à prorrogação do mapa dos auxílios com finalidade regional em vigor. São possíveis todas as formas de auxílio. |
||||||||
Orçamento |
— |
||||||||
Intensidade |
— |
||||||||
Duração |
1.1.2014-30.6.2014 |
||||||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
20.1.2014 |
|||||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37639 (13/N) |
|||||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||||
Região |
— |
— |
||||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
FuEuI-Beihilferegelung für Forschungseinrichtungen und KMU — Deutschland (Hamburg) |
|||||||
Base jurídica |
|
|||||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||||
Objetivo |
Investigação e desenvolvimento |
|||||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 72 (em milhões) |
|||||||
Intensidade |
80 % |
|||||||
Duração |
até 31.12.2015 |
|||||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
18.12.2013 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37642 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Eslovénia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Orderly winding down of Probanka d.d. |
|||||
Base jurídica |
Liquidation program of Probanka d.d. |
|||||
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
Probanka d.d. |
||||
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
|||||
Forma do auxílio |
Outros — Capital increase and liquidity measures |
|||||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 561 (em milhões) |
|||||
Intensidade |
— |
|||||
Duração |
a partir de 18.12.2013 |
|||||
Setores económicos |
ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
18.12.2013 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37643 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Eslovénia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Orderly winding down of Factor banka d.d. |
|||||
Base jurídica |
Liquidation program of Factor banka d.d. |
|||||
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
Factor banka d.d. |
||||
Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
|||||
Forma do auxílio |
Outros — Capital increase and liquidity measures |
|||||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 685 (em milhões) |
|||||
Intensidade |
— |
|||||
Duração |
a partir de 18.12.2013 |
|||||
Setores económicos |
ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
9.1.2014 |
|||||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37651 (13/N) |
|||||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||||
Região |
— |
— |
||||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Richtlinie zur Förderung von Personal in Forschung und Entwicklung |
|||||||
Base jurídica |
|
|||||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||||
Objetivo |
Investigação e desenvolvimento |
|||||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 38 (em milhões) |
|||||||
Intensidade |
100 % |
|||||||
Duração |
1.1.2014-31.12.2014 |
|||||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
13.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37679 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Áustria |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Österreichische Filmförderungsregelung (Filmstandort Österreich) — Verlängerung der Laufzeit |
|||||
Base jurídica |
Filmstandort Österreich — Förderungsrichtlinien des Bundesministeriums für Wirtschaft, Familie und Jugend im Einvernehmen mit dem Bundesministerium für Finanzen |
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Cultura |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
80 % |
|||||
Duração |
1.1.2014-31.12.2014 |
|||||
Setores económicos |
Actividades cinematográficas, de vídeo e de programas de televisão |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
16.1.2014 |
|||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37682 (13/N) |
|||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||
Região |
BRANDENBURG |
N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Umsetzung des Entwicklungskonzepts Brandenburg Glasfaser 2020 III |
|||
Base jurídica |
Landeshaushaltsordnung (LHO) mit den dazugehörigen Verwaltungsvorschriften (VV-LHO) in der Fassung der Bekanntmachung vom 21. April 1999 |
|||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||
Objetivo |
Desenvolvimento sectorial |
|||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 94 (em milhões) |
|||
Intensidade |
75 % |
|||
Duração |
até 31.12.2020 |
|||
Setores económicos |
Telecomunicações |
|||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
13.12.2013 |
|||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37702 (13/N) |
|||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||
Região |
— |
— |
||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Deutsche Regelung für Innovationsbeihilfen an den Schiffbau |
|||
Base jurídica |
Richtlinie des Bundesministeriums für Wirtschaft und Technologie zum Förderprogramm „Innovativer Schiffbau sichert wettbewerbsfähige Arbeitsplätze“, §§ 23, 44 Bundeshaushaltsordnung und Landeshaushaltsordnungen |
|||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||
Objetivo |
Inovação |
|||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||
Orçamento |
Orçamento global: EUR 30 (em milhões) |
|||
Intensidade |
30 % |
|||
Duração |
1.1.2014-30.6.2014 |
|||
Setores económicos |
Construção de embarcações e estruturas flutuantes |
|||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
9.12.2013 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37722 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Finlândia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Aid Scheme to cinema in Finland |
|||||
Base jurídica |
Guidelines of the Finnish Film Foundation. |
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Cultura |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
50 % |
|||||
Duração |
1.1.2014-31.12.2014 |
|||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
16.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37731 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Finlândia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
T&K-projektien tukiohjelman (N 356/2007) jatkaminen/Förlängning av FoU-stödordningen (N 356/2007) |
|||||
Base jurídica |
|
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Investigação e desenvolvimento |
|||||
Forma do auxílio |
Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
80 % |
|||||
Duração |
até 31.12.2014 |
|||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
16.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37732 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Finlândia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Nuorten innovatiivisten yritysten tukiohjelman (N 309/2007) jatkaminen/Förlängning av stödordningen för nystartade innovativa företag (N 309/2007) |
|||||
Base jurídica |
|
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Investigação e desenvolvimento, Capital de risco |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa, Fornecimento de capital de risco, Empréstimos em condições preferenciais |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
100 % |
|||||
Duração |
até 31.12.2014 |
|||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
16.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37733 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Finlândia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Pk-yritysten innovaatiotoiminnan neuvontapalveluiden ja innovaatiotoimintaa tukevien palveluiden tukiohjelman (N 308/2007) jatkaminen/Förlängning av stödordningen för innovationsrådgivningstjänster och innovationsstödjande tjänster för små och medelstora företag (N 308/2007) |
|||||
Base jurídica |
|
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Inovação, PME |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
100 % |
|||||
Duração |
até 31.12.2014 |
|||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
18.12.2013 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37751 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Verlängerung der Richtlinie für das CIRR Zinsausgleichssystem im Schiffbausektor |
|||||
Base jurídica |
Richtlinie für das CIRR-Zinsausgleichssystem im Schiffbausektor |
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Promoção das exportações e internacionalização |
|||||
Forma do auxílio |
Bonificação de juros |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
— |
|||||
Duração |
1.1.2014-30.6.2014 |
|||||
Setores económicos |
Construção de embarcações e estruturas flutuantes |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
9.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37752 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
FET-Richtlinie |
|||||
Base jurídica |
Richtlinie für die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Forschung, Entwicklung Technologietransfer (FET-Richtlinie) |
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Investigação e desenvolvimento |
|||||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
80 % |
|||||
Duração |
1.1.2008-30.6.2014 |
|||||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
17.12.2013 |
|||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37830 (13/N) |
|||
Estado-Membro |
Reino Unido |
|||
Região |
— |
— |
||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Support for Land Remediation — prolongation |
|||
Base jurídica |
Regional Development Agencies Act (1998); The Greater London Authority Act 1999; The Enterprise and New Towns (Scotland) Act 1990; The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993; The Local Government Act 2000; The Local Government in Scotland Act 2003; The Government of Wales Act (1998); The Welsh Development Agency Act (1975) |
|||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||
Objetivo |
Protecção do ambiente |
|||
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|||
Orçamento |
— |
|||
Intensidade |
100 % |
|||
Duração |
1.1.2014-30.6.2014 |
|||
Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
27.1.2014 |
|||||
Número de referência do auxílio estatal |
SA.37897 (13/N) |
|||||
Estado-Membro |
Suécia |
|||||
Região |
— |
— |
||||
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Stödordning för forskning, utveckling och innovation (Vinnova N560/2007) |
|||||
Base jurídica |
Förordning (2008:762) om statligt stöd till forskning och utveckling samt innovation |
|||||
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
Objetivo |
Investigação e desenvolvimento, Inovação |
|||||
Forma do auxílio |
Empréstimos em condições preferenciais, Adiantamentos reembolsáveis, Subvenção directa |
|||||
Orçamento |
|
|||||
Intensidade |
80 % |
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Duração |
até 31.12.2014 |
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Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
27.1.2014 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.37915 (13/N) |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Förlängning av stödordning för forskning, utveckling och innovation inom energiområdet (STEM, N 561/2007) |
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Base jurídica |
Förordning (2008:761) om statligt stöd till forskning och utveckling samt innovation inom energiområdet |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Investigação e desenvolvimento, Inovação |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa, Adiantamentos reembolsáveis, Empréstimos em condições preferenciais |
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Orçamento |
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Intensidade |
80 % |
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Duração |
até 31.12.2014 |
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Setores económicos |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
Data de adoção da decisão |
16.1.2014 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.37984 (13/N) |
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Estado-Membro |
Irlanda |
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Região |
— |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Prolongation of the Credit Union Resolution Scheme H1 2014 |
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Base jurídica |
Central Bank and Credit Institutions (Resolutions) Act 2011 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa, Garantia |
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Orçamento |
Orçamento global: EUR 500 (em milhões) |
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Intensidade |
— |
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Duração |
até 30.6.2014 |
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Setores económicos |
ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm