Data de adoção da decisão

6.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.34453 (13/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

ZUIDWEST-DRENTHE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Subsidie en een achtergestelde lening ten behoeve van de investering in de duurzame verwarming van een woonwijk in Meppel (NL).

Base jurídica

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

MeppelEnergie B.V. (50/50 joint venture van Rendo LDEB Holding B.V. en gemeente Meppel). In de notificatietekst wordt ook soms de werknaam LDEB gehanteerd.

Objetivo

Protecção do ambiente, Poupança de energia

Forma do auxílio

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 0,71 (em milhões)

Intensidade

4,26 %

Duração

até 31.12.2016

Setores económicos

Distribuição de combustíveis gasosos por condutas, Produção e distribuição de vapor e ar frio, Produção de electricidade

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

20.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.34719 (13/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

GROOT-AMSTERDAM

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Elektrisch vervoer Amsterdam

Base jurídica

Subsidieverordening met betrekking tot de aanschaf van elektrische auto’s door veelrijders van 16 januari 2012; Bijzondere subsidieverordening voor de realisatie van oplaadpunten buiten de openbare ruimte voor elektrische voertuigen van 1 oktober 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 9,1 (em milhões)

Intensidade

70 %

Duração

até 31.12.2015

Setores económicos

Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros, Outros transportes terrestres de passageiros, n.e., Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros, Transportes rodoviários de mercadorias, Serviços de mudanças, Actividades auxiliares dos transportes terrestres, Outras actividades postais e de correios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

3.6.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.34738 (13/N)

Estado-Membro

Estónia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Keskkonnaprogrammist saastunud alade puhastamiseks antava abi tingimused

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2018

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

16.10.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.35073 (13/NN)

Estado-Membro

Bélgica

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aanvraag tot verlenging van de steunmaatregel nr. N 334/2005 betreffende de verlaging van het accijnstarief voor biobrandstoffen / Demande de prolongation du régime d'aides N° 334/2005 relatif à la réduction d'accises pour les biocarburants

Base jurídica

Loi du 10 juin 2006 concernant les biocarburants, article 419 de la loi-programme du 27 décembre 2004 et arrêté d'exécution, ainsi que lois et arrêtés modifiant lesdites dispositions / Wet van 10 juni 2006 betreffende de biobrandstoffen, artikel 419 van de programmawet van 27 december 2004 en de uitvoerende koninklijke besluiten alsmede de wetten en besluiten die deze bepalingen hebben gewijzigd

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Biochim, Biowanze, Tereos Syral Belgium, Oleon Biodiesel, Bioro, Proviron Fine Chemicals, Alco Bio Fuel

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da taxa do imposto

Orçamento

Intensidade

100 %

Duração

1.10.2013-30.9.2014

Setores económicos

FABRICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

4.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.35753 (13/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

SURREY

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Surrey Satellite Technology Limited

Base jurídica

Science and Technology Act 1965 (Section 5)

Grant Offer Letter — See Annex F Para 4(a)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Surrey Satellite Technology Limited

Objetivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: GBP 21 (em milhões)

Intensidade

37 %

Duração

—

Setores económicos

Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

28.5.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.35764 (12/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

POHJOIS-POHJANMAA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Northern Start-up Fund

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Fornecimento de capital de risco

Orçamento

Orçamento global: EUR 18 (em milhões)

Intensidade

70 %

Duração

1.6.2013-1.6.2023

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

9.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.35766 (13/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

The Renewable Heat Incentive

Base jurídica

Section 100 of the Energy Act 2008. The Renewable Heat Incentive Regulations 2011.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: GBP 3 960 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração

—

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

22.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.36428 (13/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Enterprise Capital Funds

Base jurídica

Section 8 of the Industrial Development Assistance Act 1982, under Part III

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Capital de risco, PME

Forma do auxílio

Fornecimento de capital de risco

Orçamento

Intensidade

0 %

Duração

1.1.2014-1.1.2024

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

4.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36560 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

PIRKANMAA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Tampere-Pirkkalan lentoaseman terminaalin 2 lentoasemainfrastruktuurin rahoittaminen

Finansiering av flygplatsinfrastruktur vid Tammerfors-Birkala flygplats T2

Base jurídica

Laki valtionavustuslaki 688/2001

Lag om statsunderstödslagen 688/2001

Valtion talousarviossa 1186/2010

Statsbudgeten 1186/2010

Tipo de auxílio

Auxílio individual

FINAVIA — P.O. Box 50, 01531 Vantaa, Suomi

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 2,2 (em milhões)

Intensidade

64 %

Duração

—

Setores económicos

Transportes aéreos de passageiros, Transportes aéreos de mercadorias

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

2.7.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36561 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

POHJANMAA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Vaasan lentoaseman lentoasemainfrastruktuurin rahoittaminen

Finansiering av flygplatsinfrastruktur vid Vasa flygplats

Base jurídica

Päätös kaupungin hallituksen 11. kesäkuuta 2012.

Beslutet av stadens styrelse den 11 juni 2012.

Päätös kaupunginvaltuuston 18. kesäkuuta 2012.

Beslutet i kommunfullmäktige den 18 juni 2012.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

FINAVIA — P.O.Box 50, 01531 Vantaa, Suomi

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 0,33 (em milhões)

Intensidade

30 %

Duração

—

Setores económicos

Transportes aéreos de passageiros, Transportes aéreos de mercadorias

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

22.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.36593 (13/N)

Estado-Membro

Itália

Região

FRIULI-VENEZIA GIULIA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regolamento recante criteri e modalità per la concessione di indennizzi a favore delle imprese ittiche che hanno subito danni dalle avversità atmosferiche e meteomarine di carattere eccezionale verificatesi dal 30.1.2012 al 20.2.2012 in attuazione dell'art. 1, comma 3 bis, comma 3 ter e comma 9, della lr 22/2002 (Istituzione del fondo regionale per la gestione delle emergenze in agricoltura).

Base jurídica

Legge regionale 13 agosto 2002, n. 22 (istituzione del fondo regionale per la gestione delle emergenze in agricoltura).

Delibera di Giunta regionale n. 476 del 21 marzo 2013 (approvazione preliminare del regolamento recante criteri e modalità per la concessione di indennizzi a favore delle imprese ittiche che hanno subito danni dalle avversità atmosferiche e meteomarine di carattere eccezionale verificatesi dal 30.1.2012 al 20.2.2012).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Condições climáticas adversas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 0,25 (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração

até 31.12.2014

Setores económicos

Pesca e aquacultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36621 (13/N)

Estado-Membro

Itália

Região

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Port of Capo D'Orlando

Base jurídica

Decisione n. C(2007) 4249 del 7 settembre 2007

Decisione n. C (2012) 8405 del 15 novembre 2012

Decreto del 19 dicembre 2006 n.1947/S5/TUR

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

Società Porto Turistico di Capo D'Orlando SpA

Objetivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 20,02 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

1.6.2013-1.6.2015

Setores económicos

Transportes marítimos de passageiros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

22.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.36855 (13/N)

Estado-Membro

Itália

Região

SASSARI

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Declaratoria della eccezionalità della moria causata da una virosi da OsHV — 1 μvar che ha interessato l’allevamento di ostriche della specie Crassostrea gigas dello Stagno di San Teodoro a partire dal mese di maggio 2012.

Base jurídica

Legge regionale 3/2006; Decreto dell'Assessore dell'Agricoltura e riforma agro-pastorale 85/2011 «Criteri e modalità per l’attuazione e la gestione del Fondo di Solidarietà Regionale della Pesca (art. 11, Legge Regionale 14 aprile 2006, n. 3, escluso comma 4)». DECRETO N. 736/DecA/39 DEL 28.5.2013

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Compagnia Ostricola Mediterranea scarl

Objetivo

Compensação pelos prejuízos causados por uma catástrofe natural, Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 0,2434 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

—

Setores económicos

Aquacultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

6.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.36875 (13/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Automatiskt förhandsstöd för filmproduktion

Base jurídica

2013 års filmavtal. EU-kommissionens beslut från den 18.12.2012 — SA.35578 (2012/N) The Swedish scheme for the funding of film productionand film related activities

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura, Conservação do património

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: SEK 36 (em milhões)

Intensidade

30 %

Duração

até 31.12.2015

Setores económicos

ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

14.10.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36879 (13/N)

Estado-Membro

Hungria

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Magyarország 2007-2013-as időszakra vonatkozó regionális támogatási térképének meghosszabbítása 2014. június 30-ig

Base jurídica

Az európai uniós versenyjogi értelemben vett állami támogatásokkal kapcsolatos eljárásról és a regionális támogatási térképről szóló 37/2011. (III. 22) Korm. rendelet 25.§

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — A notificação refere-se à prorrogação do mapa dos auxílios com finalidade regional em vigor. São possíveis todas as formas de auxílio.

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36975 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förderrichtlinie Nationaler Radverkehrsplan — NRVP

Base jurídica

§§ 23, 44 Bundeshaushaltsordnung,

Entwurf der Förderrichtlinie

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Outros

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2016

Setores económicos

Outros transportes terrestres de passageiros, n.e.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

27.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37029 (13/N)

Estado-Membro

França

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide à la liquidation ordonnée du Crédit Immobilier de France

Base jurídica

Article 108 de la loi n. 2012-1509 du 29 décembre 2012 de finances pour 2013

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

Groupe Crédit immobilier de France

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: EUR 28 000 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

29.11.2013-31.12.2035

Setores económicos

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

20.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37109 (13/N)

Estado-Membro

Bélgica

Região

—

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Realisatie van multifunctionele voetbalstadions met een maatschappelijke return

Base jurídica

Beslissing van de Vlaamse Regering op 19 juli 2013 voor een Projectoproep voor de realisatie van multifunctionele voetbalstadions met een maatschappelijke return

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 8 (em milhões)

Intensidade

70 %

Duração

1.1.2014-31.12.2019

Setores económicos

Actividades desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

20.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37125 (13/NN)

Estado-Membro

França

Região

PAYS DE LA LOIRE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Opération de financement de la construction de l'aéroport du Grand Ouest (Notre-Dame des Landes)

Base jurídica

Décret du Conseil d’Etat no 2010-1699 du 29 décembre 2010

Décret no 2012-458 du 5 avril 2012

Arrêté préfectoral no 2011175-0002 du 24 juin 2011

Concession de Travaux Publics 2008/S 172-229694

Code des transports

Code de l'aviation civile

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Société Aéroports du Grand Ouest (filiale du groupe Vinci)

Objetivo

—

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 150 (em milhões)

Intensidade

23,2 %

Duração

1.5.2011-1.12.2017

Setores económicos

Transportes aéreos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

15.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37367 (13/N)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Seguridad de los atuneros vascos en el Océano Índico

Base jurídica

Acuerdo de Consejo de Gobierno por la que se concede a Echebastar Fleet, Atunsa, Pevasa, Inpesca y Albacora una subvención directa para contribuir a garantizar la seguridad de los atuneros congeladores con base en la Comunidad Autónoma del País Vasco

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Outros

Forma do auxílio

Outros

Orçamento

Intensidade

25 %

Duração

até 31.12.2013

Setores económicos

Pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

15.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37435 (13/N)

Estado-Membro

Espanha

Região

GALICIA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Convenio entre la Xunta de Galicia y la Compañía Europea De Túnidos, S.L., para la seguridad del atunero-congelador «Albacora Cuatro», con puerto base en la Comunidad Autónoma de Galicia.

Base jurídica

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Compañía Europea De Túnidos, S.L.,

Objetivo

Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais, Nenhum

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 0,1 (em milhões)

Intensidade

25 %

Duração

até 31.12.2013

Setores económicos

Pesca e aquacultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

14.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37521 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

SUOMI/FINLAND

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Suomen aluetukikartan 2007–2013 voimassaolon jatkaminen 30. kesäkuuta 2014 saakka

Förlängning till och med den 30 juni 2014 av Finlands regionalstödskarta för 2007–2013

Base jurídica

Luonnos: valtioneuvoston asetus kehitysalueesta ja sen tukialueista alueiden kehittämislain (602/2002) 38 §:n 2 momentin nojalla

Förslag till statsrådsförordning om utvecklingsområdet och dess stödområden, baserat på paragraf 38 andra stycket i Regionutvecklingslagen (602/2002)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — A notificação refere-se à prorrogação do mapa dos auxílios com finalidade regional em vigor. São possíveis todas as formas de auxílio.

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

20.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37639 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

FuEuI-Beihilferegelung für Forschungseinrichtungen und KMU — Deutschland (Hamburg)

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 72 (em milhões)

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2015

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37642 (13/N)

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Orderly winding down of Probanka d.d.

Base jurídica

Liquidation program of Probanka d.d.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Probanka d.d.

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outros — Capital increase and liquidity measures

Orçamento

Orçamento global: EUR 561 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

a partir de 18.12.2013

Setores económicos

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37643 (13/N)

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Orderly winding down of Factor banka d.d.

Base jurídica

Liquidation program of Factor banka d.d.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Factor banka d.d.

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outros — Capital increase and liquidity measures

Orçamento

Orçamento global: EUR 685 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

a partir de 18.12.2013

Setores económicos

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

9.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37651 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Richtlinie zur Förderung von Personal in Forschung und Entwicklung

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 38 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2014-31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

13.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37679 (13/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Österreichische Filmförderungsregelung (Filmstandort Österreich) — Verlängerung der Laufzeit

Base jurídica

Filmstandort Österreich — Förderungsrichtlinien des Bundesministeriums für Wirtschaft, Familie und Jugend im Einvernehmen mit dem Bundesministerium für Finanzen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

80 %

Duração

1.1.2014-31.12.2014

Setores económicos

Actividades cinematográficas, de vídeo e de programas de televisão

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

16.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37682 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

BRANDENBURG

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Umsetzung des Entwicklungskonzepts Brandenburg Glasfaser 2020 III

Base jurídica

Landeshaushaltsordnung (LHO) mit den dazugehörigen Verwaltungsvorschriften (VV-LHO) in der Fassung der Bekanntmachung vom 21. April 1999

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 94 (em milhões)

Intensidade

75 %

Duração

até 31.12.2020

Setores económicos

Telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

13.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37702 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Deutsche Regelung für Innovationsbeihilfen an den Schiffbau

Base jurídica

Richtlinie des Bundesministeriums für Wirtschaft und Technologie zum Förderprogramm

„Innovativer Schiffbau sichert wettbewerbsfähige Arbeitsplätze“, §§ 23, 44 Bundeshaushaltsordnung und Landeshaushaltsordnungen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 30 (em milhões)

Intensidade

30 %

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Construção de embarcações e estruturas flutuantes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

9.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37722 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aid Scheme to cinema in Finland

Base jurídica

Guidelines of the Finnish Film Foundation.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2014-31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

16.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37731 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

T&K-projektien tukiohjelman (N 356/2007) jatkaminen/Förlängning av FoU-stödordningen (N 356/2007)

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

16.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37732 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Nuorten innovatiivisten yritysten tukiohjelman (N 309/2007) jatkaminen/Förlängning av stödordningen för nystartade innovativa företag (N 309/2007)

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento, Capital de risco

Forma do auxílio

Subvenção directa, Fornecimento de capital de risco, Empréstimos em condições preferenciais

Orçamento

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

16.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37733 (13/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pk-yritysten innovaatiotoiminnan neuvontapalveluiden ja innovaatiotoimintaa tukevien palveluiden tukiohjelman (N 308/2007) jatkaminen/Förlängning av stödordningen för innovationsrådgivningstjänster och innovationsstödjande tjänster för små och medelstora företag (N 308/2007)

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Inovação, PME

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37751 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Verlängerung der Richtlinie für das CIRR Zinsausgleichssystem im Schiffbausektor

Base jurídica

Richtlinie für das CIRR-Zinsausgleichssystem im Schiffbausektor

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Promoção das exportações e internacionalização

Forma do auxílio

Bonificação de juros

Orçamento

Intensidade

—

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Construção de embarcações e estruturas flutuantes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

9.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37752 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

FET-Richtlinie

Base jurídica

Richtlinie für die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Forschung, Entwicklung Technologietransfer (FET-Richtlinie)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

80 %

Duração

1.1.2008-30.6.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

17.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37830 (13/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Support for Land Remediation — prolongation

Base jurídica

Regional Development Agencies Act (1998); The Greater London Authority Act 1999; The Enterprise and New Towns (Scotland) Act 1990; The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993; The Local Government Act 2000; The Local Government in Scotland Act 2003; The Government of Wales Act (1998); The Welsh Development Agency Act (1975)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

—

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

27.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37897 (13/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Stödordning för forskning, utveckling och innovation (Vinnova N560/2007)

Base jurídica

Förordning (2008:762) om statligt stöd till forskning och utveckling samt innovation

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento, Inovação

Forma do auxílio

Empréstimos em condições preferenciais, Adiantamentos reembolsáveis, Subvenção directa

Orçamento

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

27.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37915 (13/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förlängning av stödordning för forskning, utveckling och innovation inom energiområdet (STEM, N 561/2007)

Base jurídica

Förordning (2008:761) om statligt stöd till forskning och utveckling samt innovation inom energiområdet

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investigação e desenvolvimento, Inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa, Adiantamentos reembolsáveis, Empréstimos em condições preferenciais

Orçamento

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

16.1.2014

Número de referência do auxílio estatal

SA.37984 (13/N)

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of the Credit Union Resolution Scheme H1 2014

Base jurídica

Central Bank and Credit Institutions (Resolutions) Act 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa, Garantia

Orçamento

Orçamento global: EUR 500 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

até 30.6.2014

Setores económicos

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—