ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 15

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
22 de janeiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/81 do Conselho, de 19 de dezembro de 2014, que especifica condições de aplicação uniformes do Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às contribuições ex ante para o Fundo Único de Resolução

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/82 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho e de reexames intercalares parciais nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

8

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/83 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

31

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/84 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de glutamato monossódico originário da Indonésia

54

Regulamento de Execução (UE) 2015/85 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

70

Regulamento de Execução (UE) 2015/86 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação e dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de janeiro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 no setor da carne de aves de capoeira

73

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2015/87 da Comissão, de 21 de janeiro de 2015, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

75

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2014, de 9 de julho de 2014, que altera o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE [2015/88]

78

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2014, de 9 de julho de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/89]

80

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2014, de 9 de julho de 2014, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2015/90]

81

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2014, de 9 de julho de 2014, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2015/91]

83

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/2014, de 9 de julho de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2015/92]

85

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2014, de 9 de julho de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2015/93]

86

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/2014, de 9 de julho de 2014, que altera certos anexos e protocolos do Acordo EEE [2015/94]

87

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 302/14/COL, de 16 de julho de 2014, que altera, pela nonagésima nona vez, as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante modificação de determinadas orientações em matéria de auxílios estatais [2015/95]

103

Retificações

*

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1263/96 da Comissão, de 1 de julho de 1996, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem ao abrigo do processo previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 ( JO L 163 de 2.7.1996 )

106

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1361/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro 3 e 13 e à norma internacional de contabilidade 40 ( JO L 365 de 19.12.2014 )

106

PT