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Document 32014D0745
2014/745/EU: Commission Implementing Decision of 28 March 2014 amending Decision 98/536/EC as regards the list of national reference laboratories (notified under document C(2014) 1920)
2014/745/EU: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de março de 2014 , que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência [notificada com o número C(2014) 1920]
2014/745/EU: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de março de 2014 , que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência [notificada com o número C(2014) 1920]
JO L 308 de 29.10.2014, p. 104–113
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 27/08/2021
|
29.10.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 308/104 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 28 de março de 2014
que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência
[notificada com o número C(2014) 1920]
(2014/745/EU)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de abril de 1996, relativa às medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respetivos produtos e que revoga as Diretivas 85/358/CEE e 86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Diretiva 96/23/CE estabelece as medidas de controlo relativas às substâncias e aos grupos de resíduos referidos no seu anexo I. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, da Diretiva 96/23/CE, cada Estado-Membro deve designar pelo menos um laboratório nacional de referência, que será responsável por certas tarefas previstas nessa diretiva. O mesmo artigo prevê igualmente que a Comissão estabeleça a lista desses laboratórios designados. |
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(3) |
A lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos é a que consta atualmente do anexo da Decisão 98/536/CE da Comissão (2). |
|
(4) |
Certos Estados-Membros designaram laboratórios nacionais de referência adicionais ou substituíram os laboratórios designados por outros laboratórios. Além disso, os dados de contacto e os grupos de resíduos controlados por certos laboratórios que constam atualmente do anexo da Decisão 98/536/CE da Comissão sofreram alterações. Por uma questão de clareza e de coerência do direito da União, convém, pois, atualizar a lista dos laboratórios nacionais de referência constante do anexo dessa decisão. |
|
(5) |
A Decisão 98/536/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
|
(6) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 98/536/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de março de 2014.
Pela Comissão
Tonio BORG
Membro da Comissão
(1) JO L 125 de 23.5.1996, p. 10.
(2) Decisão 98/536/CE da Comissão, de 3 de setembro de 1998, que adota a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (JO L 251 de 11.9.1998, p. 39).
ANEXO
«ANEXO
LABORATÓRIOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA
|
Estado-Membro |
Laboratórios de referência |
Grupos de resíduos |
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|
Bélgica |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f e B3e |
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|
B2c, B3a (pesticidas organoclorados), B3b |
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B3a (NDL-PCB) |
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B3a (dioxinas e DL-PCB) |
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|
B3c, B3d |
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|
Bulgária |
(Central Laboratory of Veterinary Control and Ecology, 5 Iskarsko shousse Str., 1528 Sofia) |
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B3a, B3b, B3c, B3d, B3e, B3f |
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|
República Checa |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B2d |
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|
B3a, B3b |
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|
B3c |
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|
B1, B2 (exceto B2d) B3d, B3e |
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|
Dinamarca |
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Métodos químicos para os grupos A1, A2, A3, A4, A5, A6 |
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|
Métodos químicos para os grupos B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f |
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|
B3 |
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|
Alemanha |
|
Todos os grupos |
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|
Estónia |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f, B3c, B3e |
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|
B2c, B3a, B3b |
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|
B3d |
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|
Irlanda |
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A1, A3, A4, A6 (nitroimidazóis e clorpromazina), B2b (apenas nitroimidazóis), B2d, B2e B2f (corticosteróides), B3d |
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|
A2, A5, A6 (exceto clorpromazina, nitrofuranos e nitroimidazóis), B1, B2f (apenas carbadox), B3c |
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|
A6 (nitrofuranos), B2a (anti-helmínticos, exceto emamectina), B2b (anticoccídeos), B2c |
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B2a (emamectina), B2f (teflubenzurão e diflubenzurão), B3e (MG + LMG) |
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|
B3a (pesticidas organoclorados e 7 PCB), B3b, B3f |
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|
Grécia |
(Veterinary Diagnostic Laboratory Serres, Terma Omonias, 621 10 Serres) |
A1, A3, A4, A6 (dapsona), B2f (carbadox, olaquindox), B3a |
||||||||||
(Institute of Food Hygiene of Athens, Neapoleos 25, 153 10, Aghia Paraskevi, Athens, Greece) |
A2, A5, A6, (clorpromazina, nitroimidazóis), B1 (exceto mel), B2a, B2b, B2d, B2e, B3b, B3c, B3e |
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(Veterinary Laboratory of Tripolis, Pelagos Arkadias, 22100 Tripolis, Greece) |
A6 (cloranfenicol e nitrofuranos), B2c |
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(Veterinary Laboratory of Chania, Μ. Botsari 66, 73100 Chania, Greece) |
B1 no mel |
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(Institute of Biochemistry, Toxicology and Feed of Athens, Neapoleos 25, 153 10, Aghia Paraskevi, Athens, Greece) |
B3d |
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|
Espanha |
|
A1, A3, A4, A5, A6 (cloranfenicol, nitrofuranos e dapsona), B1, B2f, (corticosteróides, carbadox, olaquindox), B3a, B3b, B3d, B3e, B3f |
||||||||||
|
A2, A6 (nitroimidazóis), B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f (exceto corticosteróides, carbadox e olaquindox), B3f |
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|
B3c, B3f |
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|
França |
|
A1, A2, A3, A4, A5, B2f (glucocorticóides), B3a (PCB), B3f |
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|
A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f (exceto glucocorticóides), B3e |
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|
B2c, B3a (exceto PCB), B3b, B3c, B3d |
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|
Croácia |
Hrvatski veterinarski institut, Savska cesta 143, 10000 Zagreb, Republika Hrvatska Croatian veterinary institute, Savska cesta 143, 10000 Zagreb, Republic of Croatia |
Todos os grupos |
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|
Itália |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2, B3a (excluindo dioxinas e PCB), B3b, B3c, B3d, B3e, B2f |
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|
B3a (PCB, dioxinas e DL-PCB) |
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|
Chipre |
(General State Laboratory, Ministry of Health, Kimonos Street 44, 1451 Nicosia) |
Todos os grupos |
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|
Letónia |
(Institute of Food Safety, Animal Health and Environment “BIOR”, Lejupes Street 3, LV-1076 Riga) |
Todos os grupos (excluindo B3d aquicultura) |
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|
Lituânia |
|
Todos os grupos |
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|
Luxemburgo |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f, B3a, B3b, B3d, B3e, B3f |
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|
B3c |
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|
Hungria |
(National Food Chain Safety Office, Food and Feed Safety Directorate, Food Toxicological NRL, Mester u. 81., Hungary, H-1095, Budapest 94, POB 1740, H-1465) |
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f, B3a (apenas dioxinas e PCB), B3c, B3d, B3e, B3f |
||||||||||
(National Food Chain Safety Office, Directorate of Plant Protection and Soil Conservation, Budaörsi út 141-145, Hungary, H-1118, Budapest) |
B2c, B3a (exceto dioxinas e PCB), B3b |
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|
Malta |
|
Todos os grupos, exceto B3a (dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina), B3c (elementos químicos) e B3d (micotoxinas) |
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|
B3a (dioxinas, PCB e PCB sob a forma de dioxina), B3c (elementos químicos) e B3d (micotoxinas) |
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|
Países Baixos |
|
Todos os grupos |
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|
Áustria |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f (corticóides, carbadox e olaquindox) |
||||||||||
|
B2c, B2f (amitraz) B3a (excluindo dioxinas e PCB), B3b, B3f (neonicotinóides) |
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|
B3a (dioxinas e PCB) |
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|
B3c |
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|
B3d |
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|
B3e |
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|
Polónia |
|
Todos os grupos |
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|
Portugal |
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Todos os grupos (excluindo B3a dioxinas e B3c aquicultura) |
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|
B3c (aquicultura) |
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|
B3a (dioxinas) |
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Roménia |
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A1, A4, A6 (nitroimidazóis, nitrofuranos), B1 (antibióticos), B2a, B2b, B2c, B2e, B2f, B3a (pesticidas organoclorados e NDL-PCB), B3b, B3c, B3d, B3e |
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|
A2, A5, B2d |
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|
A3, A6 (cloranfenicol) |
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|
A6 (dapsona), B1 (sulfonamidas) |
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|
B3a (dioxinas) |
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|
Eslovénia |
|
A1, A3, A4, A5, A6 (exceto cloranfenicol na urina e clorofórmio na urina), B1, B2a (avermectinas), B2b, B2d, B2e, B2f, B3c (exceto mercúrio na aquicultura) B3d, B3e |
||||||||||
|
A2, A6 (cloranfenicol na urina e clorofórmio na urina), B2a, (benzimidazóis), B2c, B3a, B3b (exceto no mel), B3c (mercúrio na aquicultura) |
|||||||||||
|
Eslováquia |
|
A1, A3, A4, A5, A6 (nitroimidazóis), B2c, B2e, B3a, B3b |
||||||||||
|
A2, B2a, B2b, B2d, B3c, B3d |
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|
A6 (cloranfenicol, nitrofuranos), B1, B2f, B3e |
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|
Finlândia |
|
Todos os grupos |
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|
Suécia |
|
Todos os grupos |
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|
Reino Unido |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6 (nitrofuranos, exceto no mel, nitroimidazóis), B2b (nicarbazina), B2f |
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|
A6 (cloranfenicol, nitrofuranos no mel, dapsona) B1, B2a, B2b (ionóforos) |
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|
A6 (clorpromazina), B2c, B2d, B2e, B3a, B3b, B3c, B3d, B3e» |