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Official Journal of the European Union, L 70, 09 March 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 09 de Março de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 09 de Março de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 70 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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1 |
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3 |
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9 |
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Regulamento (CE) n.o 401/2006 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2006, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de micotoxinas nos géneros alimentícios ( 1 ) |
12 |
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Regulamento (CE) n.o 402/2006 da Comissão, de 8 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |