ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
28 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 089/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7195 — Lotte/Nestle/Lotte Nestle Korea JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 089/02

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 089/03

Comunicação da Comissão — Orientações sobre a aplicação do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos acordos de transferência de tecnologia

3

2014/C 089/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

51

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 089/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7161 — DCC Energy/Qstar Försäljning/Qstar/Card Network Solutions) (1)

52

2014/C 089/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7206 — Bain Capital/Anchorage Capital/Ideal Standard) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

54

2014/C 089/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7204 — Rothesay Life/MetLife Assurance) (1)

55

2014/C 089/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7179 — Silver Lake/WME/IMG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

56

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 089/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

57

2014/C 089/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

62

Retificações

2014/C 089/11

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.° e 108.° do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

66

2014/C 089/12

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

67

2014/C 089/13

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

68

2014/C 089/14

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

69

2014/C 089/15

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

70

2014/C 089/16

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

71

2014/C 089/17

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

72

2014/C 089/18

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

73

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT