ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.391.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 391

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité das Regiões

97.a sessão plenária de 8, 9 e 10 de outubro de 2012

2012/C 391/01

Parecer do Comité das Regiões sobre «Desenvolver uma estratégia marítima para a região atlântica»

1

2012/C 391/02

Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro branco — Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis

7

2012/C 391/03

Parecer do Comité das Regiões sobre a estratégia revista da União Europeia para a região do mar Báltico

11

2012/C 391/04

Parecer do Comité das Regiões sobre o Roteiro para a Energia 2050

16

2012/C 391/05

Parecer do Comité das Regiões sobre a adaptação às alterações climáticas e respostas ao nível regional: o caso das regiões costeiras

21

2012/C 391/06

Parecer do Comité das Regiões sobre as abordagens regionais específicas para as alterações climáticas na UE com base no exemplo das regiões de montanha

27

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

97.a sessão plenária de 8, 9 e 10 de outubro de 2012

2012/C 391/07

Parecer do Comité das Regiões sobre o novo quadro financeiro plurianual pós-2013

31

2012/C 391/08

Parecer do Comité das Regiões sobre o Programa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (2014-2020)

37

2012/C 391/09

Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote «Contratos Públicos»

49

2012/C 391/10

Parecer do Comité das Regiões sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP)

84

2012/C 391/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a Europa global: uma nova estratégia para o financiamento da ação externa da UE

110

2012/C 391/12

Parecer do Comité das Regiões sobre a revisão da diretiva relativa à reutilização de informações do setor público e dados abertos

120

2012/C 391/13

Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote «Proteção de Dados»

127

2012/C 391/14

Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote sobre a proteção da economia legal

134

PT