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Document C:2011:369:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 369, 17 de dezembro de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2011.369.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 369
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    54.o ano
    17 de Dezembro de 2011

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2011/C 369/01

    Acordo monetário entre a União Europeia e o Principado de Andorra

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2011/C 369/02

    Declaração política Conjunta, de 28 de Setembro de 2011, dos Estados-Membros e da Comissão sobre os documentos explicativos

    14

    2011/C 369/03

    Declaração Política Conjunta, de 27 de Outubro de 2011, do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre os documentos explicativos

    15

    2011/C 369/04

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/848/PESC do Conselho

    16

    2011/C 369/05

    Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1320/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

    17

     

    Comissão Europeia

    2011/C 369/06

    Taxas de câmbio do euro

    18

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão Europeia

    2011/C 369/07

    Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fósforo branco, também chamado fósforo elementar ou amarelo, originário do Cazaquistão

    19

     

    Rectificações

    2011/C 369/08

    Rectificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (JO C 338 de 18.11.2011)

    25

     

    2011/C 369/09

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

    PT

     
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