ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 57

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
1 de Março de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 189/2008 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativo aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II)

1

Regulamento (CE) n.o 190/2008 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento (CE) n.o 191/2008 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2008, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Março de 2008

8

*

Regulamento (CE) n.o 192/2008 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 989/2007 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Barèges-Gavarnie (DOP) — Hořické trubičky (IGP)]

11

*

Regulamento (CE) n.o 193/2008 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2008, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas CIEM VIIIc, IX, X; águas da CE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão da França

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/173/CE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativa aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II)

14

Comissão

2008/174/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, relativa ao auxílio estatal no sector dos transportes previsto pela Itália (Província Autónoma de Trento) [notificada com o número C(2005) 5315]  (1)

18

2008/175/CE

*

Decisão n.o 1/2008 do Comité Estatístico Comunidade/Suíça, de 14 de Fevereiro de 2008, que aprova o seu regulamento interno

21

2008/176/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 97/107/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica [notificada com o número C(2008) 678]

25

2008/177/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia [notificada com o número C(2008) 692]

28

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2008/178/PESC do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República dos Camarões sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia em trânsito no território da República dos Camarões

30

Acordo entre a União Europeia e a República dos Camarões sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia em trânsito no território da República dos Camarões

31

*

Posição Comum 2008/179/PESC do Conselho, de 29 de Fevereiro de 2008, que altera a Posição Comum 2005/440/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT