ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.246.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
23 de Setembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/72/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade (1)

1

DECISÕES

*

Decisão n.o 940/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011, sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012) (1)

5

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 941/2011 do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que dá execução ao artigo 16.o, n.os 2 e 5, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 942/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa flufenoxurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa propargite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 944/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 947/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 948/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

28

DECISÕES

*

Decisão 2011/625/PESC do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

30

2011/626/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que concede uma derrogação para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola no que diz respeito à República Checa, ao Grão-Ducado do Luxemburgo e à República da Áustria [notificada com o número C(2011) 6533]

33

Rectificações

*

Rectificação da Directiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público (JO L 345 de 31.12.2003)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT