Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2011:246:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 23 de setembro de 2011


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.246.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
23 de Setembro de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/72/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade (1)

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão n.o 940/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011, sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012) (1)

5

 

 

II   Actos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 941/2011 do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que dá execução ao artigo 16.o, n.os 2 e 5, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 942/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa flufenoxurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa propargite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

16

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 944/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

20

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

24

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 947/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

26

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 948/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

28

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2011/625/PESC do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

30

 

 

2011/626/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de Setembro de 2011, que concede uma derrogação para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola no que diz respeito à República Checa, ao Grão-Ducado do Luxemburgo e à República da Áustria [notificada com o número C(2011) 6533]

33

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação da Directiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público (JO L 345 de 31.12.2003)

34

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top