ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 251

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 845/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010, que proíbe a pesca do atum rabilho no Atlântico, a Leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

1

Regulamento (UE) n.o 846/2010 da Comissão, de 24 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 847/2010 da Comissão, de 24 de Setembro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Setembro de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

5

DECISÕES

2010/570/UE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015

8

2010/571/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2010, que altera, para adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante às isenções relativas às utilizações de chumbo, mercúrio, cádmio, crómio hexavalente, bifenilos polibromados e éteres difenílicos polibromados [notificada com o número C(2010) 6403]  (1)

28

RECOMENDAÇÕES

2010/572/UE

*

Recomendação da Comissão, de 20 de Setembro de 2010, sobre o acesso regulamentado às redes de acesso da próxima geração (NGA) (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT