ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.187.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
21 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2010/404/PESC do Conselho, de 14 de Junho de 2010, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Liechtenstein sobre os procedimentos de segurança no intercâmbio de informações classificadas

1

Acordo entre a União Europeia e o Principado do Liechtenstein sobre os procedimentos de segurança no intercâmbio de informações classificadas

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 642/2010 da Comissão, de 20 de Julho de 2010, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

5

Regulamento (UE) n.o 643/2010 da Comissão, de 20 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento (UE) n.o 644/2010 da Comissão, de 20 de Julho de 2010, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 9 de Julho de 2010 e 16 de Julho de 2010, no quadro do contingente pautal aberto para o milho pelo Regulamento (CE) n.o 969/2006

25

Regulamento (UE) n.o 645/2010 da Comissão, de 20 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

26

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 637/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que suspende a apresentação de pedidos de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais (JO L 186 de 20.7.2010)

28

PT