ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
24 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1040/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1041/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que estabelece determinadas normas de execução do regime de assistência à exportação de produtos do sector da carne de bovino que podem beneficiar, no Canadá, de um tratamento especial na importação (Versão codificada)

3

Regulamento (CE) n.o 1042/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

7

Regulamento (CE) n.o 1043/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

8

Regulamento (CE) n.o 1044/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

10

Regulamento (CE) n.o 1045/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

14

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/809/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2008, relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2008) 5894]  (1)

16

2008/810/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2008, relativa à ajuda financeira da Comunidade para o segundo semestre de 2008 prestada a certos laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde animal e dos animais vivos [notificada com o número C(2008) 5976]

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ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2008/811/CE

*

Decisão n.o 2/2008 do Comité Misto CE-Suíça, de 24 de Setembro de 2008, que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2

32

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2008/97/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 93/52/CEE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de brucelose (B. melitensis) e a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose e brucelose bovina e que determinadas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica (JO L 32 de 6.2.2008)

35

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT