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Document L:1998:139:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 11 de Maio de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 139
    41.o ano
    11 de Maio de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 974/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo à introdução do euro 1
    *Regulamento (CE) no 975/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação 6
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/307/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica 9
    98/308/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Alemanha 11
    98/309/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Áustria 13
    98/310/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em França 14
    98/311/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Itália 15
    98/312/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Espanha 17
    98/313/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Portugal 18
    98/314/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Suécia 19
    98/315/EC
    *Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo no Reino Unido 20
    98/316/EC
    *Recomendação do Conselho, de 1 de Maio de 1998, nos termos do no 2 do artigo 109oJ do Tratado 21
    *Declaração do Conselho (Ecofin) e dos ministros reunidos no âmbito desse Conselho, emitida em 1 de Maio de 1998 28
    98/317/EC
    *Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 1998, nos termos do no 4 do artigo 109oJ do Tratado 30
    98/318/EC
    *Recomendação do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativa à nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos vagais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu 36
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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