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Document L:1998:139:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 11 de Maio de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 139
41.o ano
11 de Maio de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 974/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo à introdução do euro 1
*Regulamento (CE) no 975/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação 6

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/307/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica 9
98/308/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Alemanha 11
98/309/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Áustria 13
98/310/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em França 14
98/311/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Itália 15
98/312/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Espanha 17
98/313/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Portugal 18
98/314/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Suécia 19
98/315/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo no Reino Unido 20
98/316/EC
*Recomendação do Conselho, de 1 de Maio de 1998, nos termos do no 2 do artigo 109oJ do Tratado 21
*Declaração do Conselho (Ecofin) e dos ministros reunidos no âmbito desse Conselho, emitida em 1 de Maio de 1998 28
98/317/EC
*Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 1998, nos termos do no 4 do artigo 109oJ do Tratado 30
98/318/EC
*Recomendação do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativa à nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos vagais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu 36
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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