ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.163.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 163

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 564/2010 do Conselho, de 29 de Junho de 2010, que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 565/2010 do Conselho, de 29 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

2

*

Regulamento (UE) n.o 566/2010 do Conselho, de 29 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

4

*

Regulamento (UE) n.o 567/2010 do Conselho, de 29 Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

15

*

Regulamento (UE) n.o 568/2010 da Comissão, de 29 de Junho de 2010, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à proibição de colocação no mercado ou de utilização para fins de alimentação animal de produtos proteicos obtidos a partir de leveduras do tipo «Candida» cultivadas sobre n-alcanos (1)

30

*

Regulamento (UE) n.o 569/2010 da Comissão, de 29 de Junho de 2010, que derroga do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 no que respeita às vendas por concurso de manteiga e leite em pó desnatado previstas, respectivamente, no Regulamento (UE) n.o 446/2010 e no Regulamento (UE) n.o 447/2010

32

*

Regulamento (UE) n.o 570/2010 da Comissão, de 29 de Junho de 2010, que sujeita a registo as importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking) originários da República Popular da China

34

Regulamento (UE) n.o 571/2010 da Comissão, de 29 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

Regulamento (UE) n.o 572/2010 da Comissão, de 29 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

39

DECISÕES

2010/362/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 23 de Junho de 2010, que nomeia juízes do Tribunal Geral

41

2010/363/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2010, relativa ao reconhecimento da Argélia no que respeita aos requisitos mínimos de ensino, formação e certificação para os marítimos tendo em vista o reconhecimento dos certificados de competência [notificada com o número C(2010) 4226]

42

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 341/2007 da Comissão, de 29 de Março de 2007, que determina a abertura e o modo de gestão de contingentes pautais e institui um regime de certificados de importação e de certificados de origem relativamente ao alho e a outros produtos agrícolas importados de países terceiros (JO L 90 de 30.3.2007)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT