ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 328

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
6 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1210/2008 do Conselho, de 20 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 55/2008 que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia

1

Regulamento (CE) n.o 1211/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 1212/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

7

*

Regulamento (CE) n.o 1213/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2009, 2010 e 2011, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (1)

9

*

Regulamento (CE) n.o 1214/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2008/2009

18

*

Regulamento (CE) n.o 1215/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (Versão codificada)

20

*

Regulamento (CE) n.o 1216/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

26

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa à protecção do ambiente através do direito penal (1)

28

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/910/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que altera as Partes 1 e 2 da Rede de Consulta Schengen (Especificações Técnicas)

38

Comissão

2008/911/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2008, que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2008) 6933]  (1)

42

2008/912/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, no que respeita a uma participação financeira da Comunidade para 2009, para certos laboratórios comunitários de referência na área do controlo dos alimentos para animais e dos géneros alimentícios [notificada com o número C(2008) 7283]

49

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia

55

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT