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Official Journal of the European Union, L 335, 20 December 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 20 de Dezembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 20 de Dezembro de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 335 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2007/851/CE |
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47 |
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2007/852/CE |
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Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2005/5/CE no que diz respeito aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de Asparagus officinalis, ao abrigo da Directiva 2002/55/CE do Conselho [notificada com o número C(2007) 6168] (1) |
57 |
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2007/853/CE |
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Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2007, relativa ao prosseguimento, em 2008, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de sementes e materiais de propagação de Asparagus officinalis, ao abrigo da Directiva 2002/55/CE do Conselho (1) |
59 |
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Rectificações |
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60 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |