3.2.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/6

(1)

O Regulamento (CE) n.o 295/2008 estabeleceu um quadro comum para a recolha, compilação, transmissão e avaliação das estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade.

(2)

É necessário planear a utilização do módulo flexível referido no n.o 2, alínea j), do artigo 3.o desse regulamento, em estreita colaboração com os Estados-Membros, e aprovar o seu âmbito, lista de características, período de referência, actividades a abranger e requisitos de qualidade.

(3)

O acesso ao financiamento constitui um importante condicionalismo político tanto na maior parte dos Estados-Membros como na Comunidade. As empresas europeias sofrem, manifestamente, de um défice de financiamento, especialmente em caso de rápido crescimento ou se forem qualificadas de jovens empresas. Assim, são necessárias estatísticas que permitam a análise da situação destas empresas, em comparação com o conjunto das pequenas e médias empresas. Na medida do possível, tais dados devem ser extraídos de fontes existentes.

(4)

Quaisquer pormenores técnicos suplementares necessários serão objecto de orientações e recomendações elaboradas pela Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,

a)

a importância da estrutura da propriedade no momento do lançamento da empresa e no momento da observação para o acesso ao financiamento;

b)

o grau e a taxa de êxito de todas as tentativas de obtenção de diversos tipos de financiamento interno e externo e os motivos para a não obtenção de tal financiamento;

c)

o nível das garantias para os empréstimos às empresas;

d)

a percepção pelo proprietário/gestor do custo e dos encargos associados à obtenção de empréstimos e da situação financeira da empresa;

e)

a importância da escolha da instituição financeira (proximidade geográfica, sobretudo em situações transfronteiriças, proprietário estrangeiro vs nacional, estatuto anterior de cliente, etc.);

f)

o rácio dívida/volume de negócios e outras correlações entre características financeiras nas contas da empresa e sua importância para o crescimento futuro da empresa;

g)

a percepção da necessidade de financiamento para o futuro, respectivas formas e razões para essa necessidade;

h)

a percepção da ligação entre opções de financiamento e sua disponibilidade, por um lado, e perspectivas de crescimento do emprego, por outro;

i)

a percepção dos encargos administrativos globais que recaem sobre as empresas;

j)

o esforço exigido para responder a um questionário (se for caso disso) sobre o acesso ao financiamento.

a)

B a E (indústria);

b)

F (construção);

c)

G a N [serviços, agregados excepto J, K (serviços financeiros) e M];

d)

J (serviços de informação e comunicação);

e)

M (serviços de consultoria, científicos, técnicos).

—

Alemanha, Espanha, França, Itália, e Reino Unido: respectivamente 1 800 empresas inquiridas ou equivalente em dados existentes;

—

Bélgica, Bulgária, Irlanda, Grécia, Países Baixos, Polónia, Eslováquia e Suécia: respectivamente 900 empresas inquiridas ou equivalente em dados existentes;

—

Dinamarca e Finlândia: respectivamente 500 empresas inquiridas ou equivalente em dados existentes;

—

Letónia e Lituânia: respectivamente 300 empresas inquiridas ou equivalente em dados existentes;

—

Chipre e Malta: respectivamente 233 empresas inquiridas ou equivalente em dados existentes.