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Document 32008D0809

2008/809/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2008 , relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2008) 5894] (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 281 de 24.10.2008, p. 16–29 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/809/oj

24.10.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 281/16


DECISÃO DA COMISSÃO

de 14 de Outubro de 2008

relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

[notificada com o número C(2008) 5894]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/809/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1), nomeadamente o n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1451/2007 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (2), estabelece uma lista de substâncias activas a avaliar, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

(2)

Em relação a um certo número de combinações substância/tipo de produto constantes dessa lista, todos os participantes decidiram interromper a sua participação no programa de análise ou não foi recebido nenhum processo completo, dentro do prazo definido no artigo 9.o e no n.o 3 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, pelo Estado-Membro designado relator da avaliação.

(3)

Por consequência, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 1 do artigo 12.o e do n.o 5 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, a Comissão informou desse facto os Estados-Membros. Essa informação foi igualmente tornada pública, por via electrónica, em 8 de Novembro de 2007.

(4)

No prazo de três meses a contar dessa publicação, nenhuma pessoa ou Estado-Membro manifestou interesse em assumir o papel de participante em relação às substâncias e tipos de produtos em questão.

(5)

Nos termos do n.o 5 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, as substâncias e tipos de produtos em questão não devem, portanto, ser incluídas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As substâncias e tipos de produtos que constam do anexo da presente decisão não são incluídas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

Artigo 2.o

Para efeitos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, a presente decisão é aplicável a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 2008.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão


(1)  JO L 123 de 24.4.1998, p. 1.

(2)  JO L 325 de 11.12.2007, p. 3.


ANEXO

Denominação

Número CE

Número CAS

Tipo de produto

Estado-Membro relator

Bis[1-ciclo-hexil-1,2-di(hidroxi-.kappa.O)diazenioato(2-)]-cobre

 

312600-89-8

2

AT

Bis[1-ciclohexil-1,2-di(hidroxi-.kappa.O)diazenioato(2-)]-cobre

 

312600-89-8

6

AT

Bronopol

200-143-0

52-51-7

1

ES

Bronopol

200-143-0

52-51-7

3

ES

Bronopol

200-143-0

52-51-7

4

ES

Bronopol

200-143-0

52-51-7

13

ES

Clorocresol

200-431-6

59-50-7

4

FR

Ácido fórmico

200-579-1

64-18-6

1

BE

Ácido fórmico

200-579-1

64-18-6

13

BE

Ácido benzóico

200-618-2

65-85-0

1

DE

Ácido benzóico

200-618-2

65-85-0

2

DE

Ácido benzóico

200-618-2

65-85-0

6

DE

Propan-2-ol

200-661-7

67-63-0

3

DE

Propan-2-ol

200-661-7

67-63-0

5

DE

Propan-2-ol

200-661-7

67-63-0

6

DE

Ácido salicílico

200-712-3

69-72-7

6

LT

Propan-1-ol

200-746-9

71-23-8

3

DE

Ácido cítrico

201-069-1

77-92-9

2

BE

Ácido cítrico

201-069-1

77-92-9

3

BE

Simclosena

201-782-8

87-90-1

6

UK

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

1

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

2

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

3

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

4

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

5

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

6

BE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

2

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

3

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

4

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

6

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

13

IE

Triclocarbão

202-924-1

101-20-2

1

SK

Triclocarbão

202-924-1

101-20-2

2

SK

Triclocarbão

202-924-1

101-20-2

4

SK

Glioxal

203-474-9

107-22-2

6

FR

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

1

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

2

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

3

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

4

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

5

DE

1,3-Dicloro-5,5-dimetil-hidantoína

204-258-7

118-52-5

2

NL

Clorfena

204-385-8

120-32-1

1

NO

Clorfena

204-385-8

120-32-1

4

NO

Clorfena

204-385-8

120-32-1

6

NO

Benzoato de benzilo

204-402-9

120-51-4

2

UK

Cloreto de benzetónio

204-479-9

121-54-0

1

BE

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

1

UK

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

3

UK

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

4

UK

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

5

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

2

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

3

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

6

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

13

UK

Tosilcloramida de sódio

204-854-7

127-65-1

1

ES

Tosilcloramida de sódio

204-854-7

127-65-1

6

ES

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

2

UK

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

4

UK

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

6

UK

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

13

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

2

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

3

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

4

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

5

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

6

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

13

UK

Captana

205-087-0

133-06-2

6

IT

Tirame

205-286-2

137-26-8

2

BE

Tirame

205-286-2

137-26-8

6

BE

Zirame

205-288-3

137-30-4

2

BE

Zirame

205-288-3

137-30-4

6

BE

Metilditiocarbamato de potássio

205-292-5

137-41-7

2

CZ

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

2

BE

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

4

BE

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

6

BE

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

13

BE

Cianoditiocarbamato dissódico

205-346-8

138-93-2

2

CZ

1,3-Bis(hidroximetil)ureia

205-444-0

140-95-4

2

HU

1,3-Bis(hidroximetil)ureia

205-444-0

140-95-4

6

HU

1,3-Bis(hidroximetil)ureia

205-444-0

140-95-4

13

HU

Nabame

205-547-0

142-59-6

2

PL

Nabame

205-547-0

142-59-6

4

PL

Nabame

205-547-0

142-59-6

6

PL

Nabame

205-547-0

142-59-6

13

PL

Tiabendazole

205-725-8

148-79-8

6

ES

Diurão

206-354-4

330-54-1

6

DK

Benzoato de sódio

208-534-8

532-32-1

1

DE

Benzoato de sódio

208-534-8

532-32-1

2

DE

Benzoato de sódio

208-534-8

532-32-1

6

DE

Hidroxil-2-piridona

212-506-0

822-89-9

2

FR

Hidroxil-2-piridona

212-506-0

822-89-9

6

FR

Hidroxil-2-piridona

212-506-0

822-89-9

13

FR

Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo

212-579-9

828-00-2

2

AT

Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo

212-579-9

828-00-2

6

AT

Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo

212-579-9

828-00-2

13

AT

Brometo de tetradónio

214-291-9

1119-97-7

1

NO

4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona

214-754-5

1192-52-5

2

PL

4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona

214-754-5

1192-52-5

6

PL

Tetraborato dissódico anidro

215-540-4

1330-43-4

1

NL

Tetraborato dissódico anidro

215-540-4

1330-43-4

2

NL

Tetraborato dissódico anidro

215-540-4

1330-43-4

13

NL

Álcool 2,4-diclorobenzílico

217-210-5

1777-82-8

2

CZ

Álcool 2,4-diclorobenzílico

217-210-5

1777-82-8

6

CZ

Álcool 2,4-diclorobenzílico

217-210-5

1777-82-8

13

CZ

Clortalonil

217-588-1

1897-45-6

6

NL

N-(3-Aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina

219-145-8

2372-82-9

1

PT

2-Metil-2H-isotiazol-3-ona

220-239-6

2682-20-4

2

SI

2-Metil-2H-isotiazol-3-ona

220-239-6

2682-20-4

4

SI

Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado

220-767-7

51580-86-0

1

UK

Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado

220-767-7

51580-86-0

6

UK

Troclosena-sódio

220-767-7

2893-78-9

1

UK

Troclosena-sódio

220-767-7

2893-78-9

6

UK

Etilssulfato de mecetrónio

221-106-5

3006-10-8

2

PL

Bis(triclorometil) sulfona

221-310-4

3064-70-8

6

LT

(Etilenodioxi)dimetanol

222-720-6

3586-55-8

3

PL

(Etilenodioxi)dimetanol

222-720-6

3586-55-8

4

PL

2,4,6-Triclorofenolato de sódio

223-246-2

3784-03-0

2

IE

2,4,6-Triclorofenolato de sódio

223-246-2

3784-03-0

3

IE

2,4,6-Triclorofenolato de sódio

223-246-2

3784-03-0

6

IE

1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio

223-296-5

3811-73-2

4

SE

2,2′,2′′-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol

225-208-0

4719-04-4

2

PL

2,2′,2′′-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol

225-208-0

4719-04-4

3

PL

2,2′,2′′-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol

225-208-0

4719-04-4

4

PL

Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona

226-408-0

5395-50-6

3

ES

Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona

226-408-0

5395-50-6

4

ES

Terbutilazina

227-637-9

5915-41-3

2

UK

Ditiocianato de metileno

228-652-3

6317-18-6

6

FR

Ditiocianato de metileno

228-652-3

6317-18-6

13

FR

1,3-Bis(hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

229-222-8

6440-58-0

2

PL

(2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno

230-515-8

7166-19-0

6

SK

(2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno

230-515-8

7166-19-0

13

SK

Cloreto de didecildimetilamónio

230-525-2

7173-51-5

13

IT

Prometrina

230-711-3

7287-19-6

6

PT

Prometrina

230-711-3

7287-19-6

13

PT

Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio

231-321-6

7492-55-9

1

DE

Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio

231-321-6

7492-55-9

3

DE

Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio

231-321-6

7492-55-9

6

DE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

2

SE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

4

SE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

5

SE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

6

SE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

1

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

2

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

4

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

5

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

6

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

13

DE

Cloreto de sódio

231-598-3

7647-14-5

5

PT

Ácido ortofosfórico

231-633-2

7664-38-2

4

PT

Hipoclorito de sódio

231-668-3

7681-52-9

6

IT

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

1

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

2

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

4

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

5

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

6

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

13

DE

Permanganato de potássio

231-760-3

7722-64-7

5

SK

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

1

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

2

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

4

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

5

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

6

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

13

DE

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

2

PT

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

3

PT

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

4

PT

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

5

PT

Clorato de sódio

231-887-4

7775-09-9

2

PT

Clorato de sódio

231-887-4

7775-09-9

5

PT

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

3

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

4

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

5

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

18

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

19

PL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

1

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

2

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

3

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

6

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

13

NL

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

1

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

2

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

4

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

5

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

6

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

13

DE

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

2

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

3

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

4

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

6

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

13

LV

2,2-Dibromo-2-cianoacetamida

233-539-7

10222-01-2

1

DK

2,2-Dibromo-2-cianoacetamida

233-539-7

10222-01-2

5

DK

Carbendazime

234-232-0

10605-21-7

6

DE

Carbendazime

234-232-0

10605-21-7

13

DE

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

1

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

2

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

3

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

6

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

13

NL

Piritiona-zinco

236-671-3

13463-41-7

13

SE

Monocloridrato de dodecilguanidina

237-030-0

13590-97-1

1

ES

Monocloridrato de dodecilguanidina

237-030-0

13590-97-1

2

ES

Cloreto de bromo

237-601-4

13863-41-7

2

NL

(Benziloxi)metanol

238-588-8

14548-60-8

2

UK

Clorotolurão

239-592-2

15545-48-9

6

ES

Clorotolurão

239-592-2

15545-48-9

13

ES

p-Cloro-m-cresolato de sódio

239-825-8

15733-22-9

4

FR

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

1

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

2

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

4

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

5

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

6

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

13

DE

Ácido D-glucónico, composto com N,N′′-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetrazatetradecanodiamidina (2:1)

242-354-0

18472-51-0

4

PT

Ácido D-glucónico, composto com N,N′′-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetrazatetradecanodiamidina (2:1)

242-354-0

18472-51-0

6

PT

Cloreto de benzoxónio

243-008-1

19379-90-9

1

CI

p-[(Diiodometil)sulfonil]tolueno

243-468-3

20018-09-1

13

UK

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

2

NO

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

4

NO

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

6

NO

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

13

NO

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

1

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

2

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

3

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

4

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

5

DE

2-Octil-2H-isotiazol-3-ona

247-761-7

26530-20-1

4

UK

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

3

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

4

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

5

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

6

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

13

NL

3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão

251-835-4

34123-59-6

6

DE

3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão

251-835-4

34123-59-6

13

DE

1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil

252-615-0

35554-44-0

2

DE

1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil

252-615-0

35554-44-0

4

DE

1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil

252-615-0

35554-44-0

13

DE

2-Bromo-2-(bromometil)pentanodinitrilo

252-681-0

35691-65-7

13

CZ

3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina

258-067-9

52645-53-1

2

IE

3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina

258-067-9

52645-53-1

3

IE

3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina

258-067-9

52645-53-1

5

IE

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

1

FI

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

2

FI

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

4

FI

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

13

FI

4,5-Dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona

264-843-8

64359-81-5

6

NO

cis-4-[3-(p-tert-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenpropimorfe

266-719-9

67564-91-4

6

ES

cis-4-[3-(p-tert-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenpropimorfe

266-719-9

67564-91-4

13

ES

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

269-919-4

68391-01-5

5

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

269-919-4

68391-01-5

6

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

269-919-4

68391-01-5

13

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

270-325-2

68424-85-1

6

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

270-325-2

68424-85-1

13

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

270-331-5

68424-95-3

13

IT

Ácidos gordos de coco, produtos de reacção com dietanolamina

270-430-3

68440-04-0

3

HU

Alquil(C10-16)dimetilaminas, N-óxidos

274-687-2

70592-80-2

1

PT

Bis(peroximonossulfato) bis(sulfato) de pentapotássio

274-778-7

70693-62-8

1

SI

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

2

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

3

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

4

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

6

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

13

CZ

1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia

278-928-2

78491-02-8

6

LT

1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia

278-928-2

78491-02-8

7

LT

Monoperoxiftalato de magnésio hexa-hidratado

279-013-0

84665-66-7

3

PL

Monoperoxiftalato de magnésio hexa-hidratado

279-013-0

84665-66-7

4

PL

Cloreto de tributiltetradecilfosfónio

279-808-2

81741-28-8

2

PL

Cloreto de tributiltetradecilfosfónio

279-808-2

81741-28-8

4

PL

Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica

284-893-4

84989-05-9

2

HU

Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica

284-893-4

84989-05-9

3

HU

Extracto de melaleuca alternifolia/óleo de melaleuca

285-377-1

85085-48-9

1

ES

Extracto de melaleuca alternifolia/óleo de melaleuca

285-377-1

85085-48-9

2

ES

Extracto de melaleuca alternifolia/óleo de melaleuca

285-377-1

85085-48-9

3

ES

Compostos de benzilalquil(C12-14)dimetilamónio quaternário, cloretos

287-089-1

85409-22-9

5

IT

Compostos de benzilalquil(C12-14)dimetilamónio quaternário, cloretos

287-089-1

85409-22-9

6

IT

Compostos de benzilalquil(C12-14)dimetilamónio quaternário, cloretos

287-089-1

85409-22-9

13

IT

Compostos de alquil(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilamónio quaternário, cloretos

287-090-7

85409-23-0

5

IT

Compostos de alquil(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilamónio quaternário, cloretos

287-090-7

85409-23-0

6

IT

Compostos de alquil(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilamónio quaternário, cloretos

287-090-7

85409-23-0

13

IT

N,N′-Bis(hidroximetil)ureia, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído

292-348-7

90604-54-9

2

PL

N,N′-Bis(hidroximetil)ureia, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído

292-348-7

90604-54-9

6

PL

N,N′-Bis(hidroximetil)ureia, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído

292-348-7

90604-54-9

13

PL

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

1

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

2

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

3

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

4

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

6

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

13

LT

1,3-Dicloro-5-etil-5-metilimidazolidina-2,4-diona

401-570-7

89415-87-2

2

NL

Produtos de reacção de ácido glutâmico com N-(alquil C12-14)propilenodiamina

403-950-8

164907-72-6

1

DE

Produtos de reacção de ácido glutâmico com N-(alquil C12-14)propilenodiamina

403-950-8

164907-72-6

3

DE

Mistura de: bis(2-etil-hexil)fosfato de alquil(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio; 2-etil-hexil-hidrogenofosfato de alquil(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio

404-690-8

68132-19-4

6

PL

5-Cloro-2-(4-clorfenoxi)fenol

429-290-0

3380-30-1

6

AT

4-Óxido de 3-benzo(b)tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina

431-030-6

163269-30-5

4

PT

4-Óxido de 3-benzo(b)tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina

431-030-6

163269-30-5

6

PT

4-Óxido de 3-benzo(b)tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina

431-030-6

163269-30-5

13

PT

Produtos da reacção da diisopropanolamina com formaldeído(1:4)

432-440-8

220444-73-5

6

HU

Produtos da reacção da diisopropanolamina com formaldeído(1:4)

432-440-8

220444-73-5

13

HU

Produto de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano

432-790-1

1

HU

Produto de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano

432-790-1

5

HU

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

2

CZ

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

3

CZ

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

4

CZ

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

13

CZ

(E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina/Clotianidina

433-460-1

210880-92-5

3

DE

Bacillus sfaericus

Microrganismo

143447-72-7

2

IT

Bacillus turingiensis subsp. israelensis, serótipo H14

Microrganismo

2

IT

Bacillus turingiensis subsp. israelensis, serótipo H14

Microrganismo

5

IT

n-Alquil(C10-16)trimetilenodiaminas, produtos de reacção com ácido cloroacético

Mistura

139734-65-9

1

IE

n-Alquil(C10-16)trimetilenodiaminas, produtos de reacção com ácido cloroacético

Mistura

139734-65-9

6

IE

n-Alquil(C10-16)trimetilenodiaminas, produtos de reacção com ácido cloroacético

Mistura

139734-65-9

13

IE

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

1

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

2

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

3

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

4

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

6

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

13

UK

Mistura de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 247-500-7) e 2-metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 220-239-6)

Mistura

55965-84-9

3

FR

Sais de potássio de ácidos gordos (C15-21)

Mistura

2

DE

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

1

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

2

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

3

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

4

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

5

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

6

ES

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou hidróxidos/BKC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

6

IT

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou hidróxidos)/BKC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

13

IT

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou metilsulfatos)/DDAC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

6

IT

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou metilsulfatos)/DDAC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

13

IT

Fosfato de prata, sódio, hidrogénio e zircónio

Ainda não atribuído

3

SE

Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco

Ainda não atribuído

398477-47-9

1

SE

Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco

Ainda não atribuído

398477-47-9

6

SE

(±)-1-(.beta.-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico

Produto fitofarmacêutico

73790-28-0

2

DE

(±)-1-(.beta.-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico

Produto fitofarmacêutico

73790-28-0

4

DE

(±)-1-(.beta.-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico

Produto fitofarmacêutico

73790-28-0

13

DE

[3-(2,2-Dicloroetenil)-2.2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de.alfa.(S*),3.alfa.]-(.alfa.)-ciano-(3-fenoxifenil)metilo/alfa-Cipermetrina

Produto fitofarmacêutico

67375-30-8

6

BE

4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir

Produto fitofarmacêutico

122453-73-0

6

PT

4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir

Produto fitofarmacêutico

122453-73-0

13

PT

Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata

Produto fitofarmacêutico

130328-18-6

6

SE

Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata

Produto fitofarmacêutico

130328-18-6

13

SE

Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata e zinco

Produto fitofarmacêutico

130328-20-0

1

SE

Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata e zinco

Produto fitofarmacêutico

130328-20-0

6

SE

Triacetato de guazatina

Produto fitofarmacêutico

115044-19-4

2

UK

Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %) e 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (EINECS 229-457-6, 28.8 %) e 5-hidroxipoli[metileneoxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 56709-13-8, 5,2 %) em água (50 %)

Produto fitofarmacêutico

6

PL

Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %) e 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (EINECS 229-457-6, 28.8 %) e 5-hidroxipoli[metileneoxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 56709-13-8, 5,2 %) em água (50 %)

Produto fitofarmacêutico

13

PL

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

6

HU

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

7

HU

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

10

HU

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

13

HU

Copolímero de éter N,N,N′,N′–tetrametiletilenodiaminabis(2-cloroetílico)

Polímero

31075-24-8

2

UK

Copolímero de éter N,N,N′,N′–tetrametiletilenodiaminabis(2-cloroetílico)

Polímero

31075-24-8

13

UK

Propanoato de.alfa.-[2-(didecilmetilamónio)etil]-.omega.-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (sal)

Polímero

94667-33-1

3

IT

Propanoato de.alfa.-[2-(didecilmetilamónio)etil]-.omega.-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (sal)

Polímero

94667-33-1

6

IT

Propanoato de.alfa.-[2-(didecilmetilamónio)etil]-.omega.-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (sal)

Polímero

94667-33-1

13

IT


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