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Official Journal of the European Union, L 109, 19 April 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 19 de Abril de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 19 de Abril de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 109 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/318/CE |
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27 |
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2008/319/CE |
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30 |
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Comissão |
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2008/320/CE |
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32 |
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2008/321/CE |
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35 |
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2008/322/CE |
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Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2008, que prorroga o período de validade da Decisão 2006/502/CE que obriga os Estados-Membros a tomarem as medidas necessárias para garantir que no mercado apenas se coloquem isqueiros seguros para as crianças e proibir a colocação no mercado de isqueiros novidade («novelty lighters») [notificada com o número C(2008) 1442] (1) |
40 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |