This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:050:TOC
Official Journal of the European Union, L 50, 23 February 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 50, 23 de Fevereiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 50, 23 de Fevereiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 50 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/155/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2008) 517] (1) |
51 |
|
|
2008/156/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2006/766/CE no que respeita à lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de produtos da pesca para consumo humano, sob qualquer forma [notificada com o número C(2008) 555] (1) |
65 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |