ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
4 de Dezembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1415/2007 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1416/2007 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2007, que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno

3

*

Regulamento (CE) n.o 1417/2007 da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

*

Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de Novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (1)

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/783/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.3975 — Cargill/Degussa) [notificada com o número C(2006) 1034]  (1)

53

2007/784/CE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2007, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo n.o COMP/M.4504 — SFR/Télé 2 France) [notificada com o número C(2007) 3443]  (1)

57

2007/785/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira no Reino Unido, na Roménia e na Polónia [notificada com o número C(2007) 6109]  (1)

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT