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Document L:2007:316:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 316, 04 de Dezembro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
4 de Dezembro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1415/2007 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1416/2007 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2007, que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1417/2007 da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de Novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (1)

6

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2007/783/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.3975 — Cargill/Degussa) [notificada com o número C(2006) 1034]  (1)

53

 

 

2007/784/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2007, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo n.o COMP/M.4504 — SFR/Télé 2 France) [notificada com o número C(2007) 3443]  (1)

57

 

 

2007/785/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira no Reino Unido, na Roménia e na Polónia [notificada com o número C(2007) 6109]  (1)

62

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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