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Official Journal of the European Union, L 311, 29 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 29 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 29 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 311 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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4 |
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5 |
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7 |
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Regulamento (CE) n.o 1400/2007 da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1) |
12 |
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25 |
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27 |
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33 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2007/768/CE |
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35 |
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37 |
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Comissão |
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2007/769/CE |
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42 |
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2007/770/CE |
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Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Roménia [notificada com o número C(2007) 5914] (1) |
45 |
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ORIENTAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2007/771/CE |
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47 |
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2007/772/CE |
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49 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |